A Legislaçao Estabelece Os Modos De Aquisição E Perda Da

CIDADANIA, CRITÉRIOS DE AQUISIÇÃO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO BRASIL.................. 12 1.1. A RELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS DE CIDADANIA E NACIONALIDADE. ...12 1.2. FORMAS E CRITÉRIOS DE AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE .....................18 1.3. POLIPATRIA E APATRIDIA.................................................................................. 21 1.4. HISTÓRICO NACIONAL .......................................................................................23 2. AQUISIÇÃO DA…

competente. Caso já exista matrícula, esta deverá ser cancelada para abertura de uma nova. Vale também ressaltar, que eventuais impostos incidentes sobre transferência do imóvel, não serão cobrados, pois o instituto não implica em transmissão, mas em aquisição originária da propriedade. CONSIDERAÇÕES GERAIS – Dir. de Vizinhança Nas palavras de Sílvio Rodrigues, o direito de vizinhança é composto de “regras que ordenam não apenas a abstenção da prática de certos atos, como também de…

o mais próximo de um (1), se o fator de potência for inferior a um (1) então teremos perdas capacitivas ou indutivas então estaremos pagando mais do que realmente estamos consumindo, além das possíveis multas que a distribuidora através da legislação tem direito. 2 - Qual o menor valor de referência para fator de potência estabelecido pela ANEEL? De acordo com a resolução 456/2000 da ANEEL, conforme legislação brasileira, o fator de potência deverá ter como limite mínimo o valor de…

INTANGÍVEL. Segundo o § 3º do artigo 183 da Lei 6.404/1976, com suas alterações, a COMPANHIA deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam: I - registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou. II -…

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCIERAS 1. INTRODUÇÃO O artigo 176 da lei nº 6.404/76 estabelece que, ao final de cada exercício social, a Diretoria da empresa deve elaborar, com base na escrituração mercantil, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do Patrimônio da empresa e as mutações ocorridas no exercício: a. Balanço Patrimonial ; b. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados; c.…

Formas de Nacionalidade * Nacionalidade Originária - é estabelecida pela Constituição Federal, é a nacionalidade dos natos. Normalmente a nacionalidade originária (primária, involuntária) é atribuída com base em dois critérios, de acordo com a legislação soberana de cada país: Celso Bastos – “ O primeiro se funda no principio de que será nacional todo aquele que for filho de nacionais (jus sanguinis). O segundo determina serem nacionais todos aqueles nascidos em seu território (jus…

1. INTRODUÇÃO O artigo 176 da lei nº 6.404/76 estabelece que, ao final de cada exercício social, a Diretoria da empresa deve elaborar, com base na escrituração mercantil, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do Patrimônio da empresa e as mutações ocorridas no exercício: a. Balanço Patrimonial ; b. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados; c. Demonstração do Resultado do Exercício; d. Demonstração das Origens e Aplicações…

Constituições .................................................. 3.1. Quanto ao conteúdo ......................................................... 3.2. Quanto à forma................................................................. 3.3. Quanto ao modo de elaboração ......................................... 3.4. Quanto à origem............................................................... 3.5. Quanto à estabilidade, mutabilidade, consistência ou alterabilidade…

elemento material do Estado, o espaço dentro do qual este exerce a sua supremacia sobre pessoas e bens. - soberania – é o elemento formal do Estado; supremacia na ordem interna e independência na ordem externa. FORMAS DE ESTADO (de acordo com o modo pelo qual o Estado se estrutura): - simples ou unitário – formado por um único Estado, existindo uma unidade do poder político interno, cujo exercício ocorre de forma centralizada; qualquer grau de descentralização depende da concordância…

CONTÁBIL (11.638/2007) Capítulo 1 Ativo Não Circulante – Investimentos No subgrupo Investimentos do Ativo Não Circulante devem ser classificadas as participações societárias permanentes, assim entendidas as importâncias aplicadas na aquisição de ações e outros títulos de participação societária, com a intenção de mantê-las em caráter permanente, seja para se obter o controle societário, seja por interesses econômicos, entre eles, como fonte permanente de renda. Essa…