Direito

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
SETOR DE MONOGRAFIA

A DISCRICIONARIEDADE DO PODER EXECUTIVO NA CONCESSÃO
DA NATURALIZAÇÃO

Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na
Universidade do Vale do Itajaí

ACADÊMICO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

São José (SC), maio de 2005.

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
SETOR DE MONOGRAFIA

A DISCRICIONARIEDADE DO PODER EXECUTIVO NA CONCESSÃO
DA NATURALIZAÇÃO

Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do
Professor MSc. Luiz Magno Pinto Bastos Júnior.

ACADÊMICO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

São José (SC), maio de 2005.

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
SETOR DE MONOGRAFIA

A DISCRICIONARIEDADE DO PODER EXECUTIVO NA CONCESSÃO
DA NATURALIZAÇÃO
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
A presente monografia foi aprovada como requisito para a obtenção do grau de bacharel em
Direito no curso de Direito na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.
São José, 16 de junho de 2005.

Banca Examinadora:

_______________________________________________________
Prof º. MSc. Luiz Magno Pinto Bastos Júnior - Orientador
_______________________________________________________
Prof. «título, se houver» «Nome» - Membro
_______________________________________________________
Prof. «título, se houver» «Nome» - Membro

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Enfim, acabou...
Foi uma luta, de muitos obstáculos,
E se aqui cheguei,
Foi porque não estive só.
Comecei esta caminhada e apoio recebi,
Pensei em desistir,
Mas lá estavas, firme e forte, ao meu lado, a dizer,
Continue...
Mãe presente e carinhosa,
Esposa amável e dedicada,
Alma gêmea, companheira para