A Legislaçao Estabelece Os Modos De Aquisição E Perda Da

cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor b. Determina a utilização compulsória de arbitragem c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. d. Transfere responsabilidades a terceiros e. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor…

considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. d. Transfere responsabilidades a terceiros e. Determina a utilização compulsória de arbitragem Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor…

possibilite a violação de normas ambientais. d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto e. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Comentário sobre a resposta correta: O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a responsabilidade é de quem contrata…

presidencialismo); - modo de aquisição, exercício e perda do poder político; - órgãos de atuação do Estado (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário); - principais postulados da ordem econômica e social; - limites à atuação do Estado (direitos fundamentais da pessoa humana). 3 – CONSTITUIÇÃO CONCEITO: é a lei fundamental de organização do Estado, ao estruturar e delimitar os seus poderes políticos; trata das formas de Estado e de governo, do sistema…

atribuição, aquisição e perda da nacionalidade aprovadas pela Lei n.º 13/91, de 11 de Maio – Lei da Nacionalidade, por forma a fazer corresponder a situação desse instituto às novas condições políticas e sociais que decorrem das transformações em curso no país. LEI DA NACIONALIDADE CAPÍTULO I Disposições Gerais Artigo 1.º (Objecto) A presente lei estabelece as condições de atribuição,…

pede”; b) legitimidade para a causa – “pertinência subjetiva da ação”, “titularidade na pessoa que propõe a demanda”; c) interesse – “necessidade da intervenção dos órgão jurisdicionais”, pois “a parte sofre um prejuízo não propondo a demanda”.”[4] De modo geral, vê-se a possibilidade jurídica do pedido como a possibilidade em abstrato do provimento pedido pelo autor. A Legitimidade para a causa é vista como a titularidade ativa e passiva da ação. E o interesse como a necessidade de…

APOSTILA HST Disciplina: HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO - HST Objetivo: O objetivo principal é o de transmitir as principais noções relativas à Segurança e Higiene do Trabalho e uma visão global da legislação sobre o tema, visando capacitar o educando a desenvolver uma mentalidade e responsabilidade prevencionista. Para isso, recomendamos que sejam complementadas as informações das aulas expositivas com trabalhos de pesquisa, estudos de temas abordados na bibliografia indicada e

Escolher uma resposta. a. Determina a utilização compulsória de arbitragem b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. d. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e. Transfere responsabilidades a terceiros Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou…

Escolher uma resposta. a. Transfere responsabilidades a terceiros b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores c. Determina a utilização compulsória de arbitragem d. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. e. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de

cláusula que: Escolher uma resposta. | a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores | | | b. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor | | | c. Determina a utilização compulsória de arbitragem | | | d. Transfere responsabilidades a terceiros | | | e. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. | | Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor…