A Legislaçao Estabelece Os Modos De Aquisição E Perda Da

resposta. a. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto c. Transfere responsabilidades a terceiros d. Determina a utilização compulsória de arbitragem e. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou…

responsabilidades a terceiros c. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores e. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Comentário sobre a resposta correta: O Código de Defesa do Consumidor estabelece…

considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor b. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. c. Determina a utilização compulsória de arbitragem d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto e. Transfere responsabilidades a terceiros Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor…

Escolher uma resposta. a. Determina a utilização compulsória de arbitragem b. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. d. Transfere responsabilidades a terceiros e. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou…

que: Escolher uma resposta. a. Transfere responsabilidades a terceiros b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. d. Determina a utilização compulsória de arbitragem e. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou…

rígida – superioridade da norma magna 3- Poder constituinte – elaboração ou estruturação da norma fundamental Poder constitutivo – elaboração ou estruturação das normas infraconstitucionais. IV – A Constituição rígida veda sua modificação pela legislação ordinária pelo princípio da supremacia constitucional. V- A Constituição precisa de inserção de um mecanismo de controle efetivo da sua estrutura. 4 - TITULARIDADE DO PODER CONSTITUINTE Quem é o detentor do mais alto Poder do…

atribuição, aquisição e perda da nacionalidade aprovadas pela Lei n.º 13/91, de 11 de Maio – Lei da Nacionalidade, por forma a fazer corresponder a situação desse instituto às novas condições políticas e sociais que decorrem das transformações em curso no país; Nestes termos, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 88.º da Lei Constitucional, a Assembleia Nacional aprova a seguinte: LEI DA NACIONALIDADE CAPÍTULO I Disposições Gerais Artigo 1.º (Objecto) A presente lei estabelece as…

Capítulo II – Direito Constitucional 1. Conceito 2. Natureza jurídica 3. Origem Capítulo III – Constituição 1. Conceito 2. Concepções de Constituição 3. Classificação das Constituições 3.1. Quanto ao conteúdo 3.2. Quanto à forma 3.3. Quanto ao modo de elaboração 3.4. Quanto à origem 3.5. Quanto à estabilidade, mutabilidade, consistência ou alterabilidade 3.6. Quanto ao modelo ou à sua extensão e finalidades 3.7. Quanto ao tamanho ou extensão 3.8. Quanto à dogmática ou à…

O PIS e COFINS são tributos a níveis federais, ou seja, a arrecadação dos mesmos é direcionada para o Brasil inteiro, tecnicamente dizemos que é um imposto de competência da União (governo federal). Recentemente grandes mudanças ocorreram na legislação desses dois impostos, antes eles eram impostos “em cascata”, isso quer dizer que a cada nova venda esses impostos eram cobrado integralmente mais um vez, ou seja, o fornecedor lhe vendia a mercadoria e pagava X% sobre o valor da venda, e…

resposta. | a. Transfere responsabilidades a terceiros | | | b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores | | | c. Determina a utilização compulsória de arbitragem | | | d. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor | | | e. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. | | Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de…