Alvara Inss

Fiscal de Referência PIS – Programa de Integração Social PASEP – Programa do Servidor Público COFINS – Contribuição Financeira de Seguridade Social ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social SAT – Seguro de Acidente de Trabalho TR – Taxa de Referência TARC – Taxa de Abertura e Renovação de Crédito FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo IOF –…

formal do empreendimento. Além dos procedimentos básicos para constituição da empresa, dependendo do seu ramo de atividades, pode surgir a necessidade de serem cumpridos alguns procedimentos específicos, como a obrigação de providenciar outros “alvarás”, “licenças”, “registros”, “inspeções”, “livros” ou “documentos” em diversos órgãos, como secretarias, departamentos, delegacias, institutos etc. Há, também, a necessidade de se ter um profissional habilitado responsável, com o…

(tempo de atuação, Mudanças, etc.) Mercado a atingir: Quem já participa, quem participará, quem consumirá. Análise Localização e Tamanho: vinculados ao mercado e ao tamanho da obra. Análise da Importância e Prioridade do projeto. Alvará de funcionamento da empresa. CONTABILIDADE Terrenos........................... Obras Civis...................... Instalações....................... Edificações....................... Máquinas e Equipamentos Equipamentos…

registro da empresa na prefeitura municipal para requerer o Alvará Municipal de Funcionamento da empresa e a Inscrição Municipal. É também na Prefeitura que se faz a Consulta Previa para ter a aprovação de que no local escolhido a empresa poderá atuar Outros Órgãos para Registro Corpo de Bombeiros Normalmente, as prefeituras exigem, para funcionamento da empresa, a competente inspeção e vistoria técnica, bem como o respectivo Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros. O…

Jurídica 2. Consulta Comercial 3. Busca de nome e marca 4. Arquivamento do contrato social/Declaração de Empresa Individual 5. Solicitação do CNPJ 6. Inscrição Estadual 7. Alvará de licença e Registro na Secretaria Municipal de Fazenda 8. Licença sanitária 9. Matrícula no INSS 1) Decisão da Natureza Jurídica A legislação brasileira contempla várias naturezas jurídicas, mas três delas são as mais utilizadas: Empresário É constituída por…

para a obtenção da inscrição no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Há casos em que essa inscrição ocorre em conjunto com o CNPJ. Verifique no site da Receita Federal os órgãos que possuem convênio. 6º passo – Alvará de Funcionamento O alvará de funcionamento, documento obtido junto à prefeitura, ou administração regional ou na Secretaria Municipal da Fazenda de cada município, é o documento final que autoriza o funcionamento da empresa. Na maioria dos casos, os…

Excelência, requerer expedição de ALVARÁ JUDICIAL, observando-se o procedimento previsto nos artigos 1.103 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos razões de fato e de Direito que a seguir expõe: A Requerente é genitora do Senhor GILMARISON TAVARES, falecido no dia 10/04/2013, conforme se verifica da cópia da Certidão de Óbito acostada e demais documentos, tais como documentos pessoais e declaração de dependentes do INSS. O…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ROTINAS TRABALHISTAS 3 2.1 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 3 2.1.1 Art.149 da CLT 3 e 5 2.1.2 Filiação e Obrigatoriedade 5 2.1.3 Contribuição dos Empregados 5 2.2 DESCONTO DE INSS E IRRF DOS EMPREGADOS 5, 6 e 7 2.3 FALTAS ...........................................................................................................7 e 8 2.3.1 Abonadas .......................................................................................................... 8…

de serviço e por obra de construção civil, os seus dados cadastrais, os fatos geradores das contribuições sociais e outras informações de interesse da RFB, na forma estabelecida no Manual da GFIP; IX - matricular-se no CEI – Cadastro Específico do INSS, dentro do prazo de trinta dias contados da data do início de suas atividades, quando não inscrita no CNPJ; X – matricular no CEI a obra de construção civil executada sob sua responsabilidade, dentro do prazo de trinta dias contados do…

geral da fazenda nacional. Alvará do corpo de bombeiros para obtê-lo faz se necessário o planejamento antecipado em relação à legalização e a estrutura do estabelecimento pois há normas de exigências preventivas contra incêndios.Está etapa é umas das mais importantes pois sem o (AVCB) que é um documento oficial, emitido pelo corpo de bombeiros de SP da policia militar a empresa ou estabelecimento não conseguirá o alvará de funcionamento. Prefeitura Municipal – Alvará de funcionamento…