Alteração De Nome

UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) TURMA: N06 MEDIDA DE EFICIÊNCIA Direito ao nome Mariana Oliveira Lima ARACAJU 2010 RESUMO DO FATO O objeto de estudo é o processo de número 200854100770, que trata de Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil, de competência da 2ª Vara Cível de Lagarto, distribuído em 06 de dezembro de 2008. Em tal processo a menor impúbere…

presença de estruturas, cor, grau de alteração e, em alguns casos (quando conglomerados), tamanho do seixo e tipo da matriz. Também foram feitas análises de rochas metamórficas. Este tipo pode ter sua origem de rochas ígneas ou sedimentares em condições de elevada pressão e temperatura. Para classificá-las observamos e pesquisamos os seguintes itens: estrutura, composição e cor. Em ambas classificações (de sedimentares e metamórficas) também analisamos o grau de alteração, que não…

DIREITO DA PERSONALIDADE: O NOME DA PESSOA NATURAL RESUMO O presente artigo descreve a individualização da pessoa, por meio do nome. Apresenta também um breve conceito sobre o nome da pessoa; como está estabelecido e assegurado como direito da personalidade da pessoa no Código Civil de 2002; as possibilidades de alteração do nome, e sua proteção. Este artigo buscou abordar os seguintes temas abordados de uma maneira simples, porém satisfatória para sua compreensão. Palavras…

2010/1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Nome da Universidade: Universidade de são Paulo – UNICID Campus: Guaíba Curso: Advocacia Geral Disciplina: Trabalho de conclusão de curso I Nome do acadêmico: Jaqueline Rocha Área de pesquisa: Direito Civil Nome do professor orientador: Parecer de admissibilidade: I- TEMA Direito Privado – Direito Civil – Direito da Personalidade – Direito ao Nome – Alteração do Nome. II- TÍTULO Possibilidade da Alteração do Nome da Pessoa…

1)Faça uma resenha crítica a respeito do nome civil, abordando o nome dentro do direito da personalidade, espécies de nomes, alteração do nome tanto no CC quanto na Lei 6.015/73, posição dos Tribunais e da doutrina. O nome civil faz parte da característica e da personalidade do ser humano, sendo assim um direito de qualquer indivíduo, inicia-se com o registro civil, que é de obrigação dos pais. O nome e sobrenome caracterizam a pessoa na família e dentro da sociedade e é suma importância para

solicitados, uma vez que exigências serão evitadas. Apresentação 3 1 - Inscrição 9 1.1 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 9 1.2 - PREENCHIMENTO DO REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO 9 1.2.1 - COMO PREENCHER: 9 1.2.2 - QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO EMPRESÁRIO 9 1.2.2.1 - Nome do empresário 9 1.2.2.2 - Nacionalidade 9 1.2.2.3 - Estado civil 9 1.2.2.4 - Sexo 9 1.2.2.5 - Regime de bens do empresário 9 1.2.2.6 - Filho de 10 1.2.2.7 - Nascido em 10 1.2.2.8 - Identidade 10 1.2.2.9 - CPF 10 1.2.2.10…

A retificação do nome da pessoa natural Paulo Sérgio Cassiano Graduado em Direito pelo UniDF – 2004 Pós-Graduação em Direito Público Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Assessoria de Ministro – Superior Tribunal de Justiça. Inserido em 05/04/2009 Parte integrante da Edição no 512 Código da publicação: 1992 Resumo: Trata-se de um trabalho em que se busca discorrer sobre as diversas possibilidades de retificação do nome civil da pessoa natural. Neste artigo, este…

1.2.2.1 - Nome do empresário Indicar o nome completo, sem qualquer abreviatura. 1.2.2.2 - Nacionalidade Indicar a nacionalidade. 1.2.2.3 - Estado civil Declarar se é solteiro, casado, viúvo, separado judicialmente ou divorciado. 1.2.2.4 - Sexo Indicar o sexo. 1.2.2.5 - Regime de bens do empresário Se o empresário for casado, declarar o regime de bens (comunhão parcial, comunhão universal, participação final nos aqüestos, separação de bens). 1.2.2.6 - Filho de Mencionar o nome…

TERMO ADITIVO CONTRATUAL Alteração Horário de Trabalho Empresa: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Nome: ALVARO LUIS DE ARANHA MACHADO CTPS: 0089906 /00357 Por meio deste Termo Aditivo Contratual, as partes reconhecem e aceitam que o horário da jornada de trabalho abaixo está vigente desde 13/05/2013 data em que passou a vigorar, e ratificam todas as demais cláusulas do contrato não alteradas por este aditivo. De Segunda à Sexta-feira das 8:00 12:00 13:15 18:00…

Nome civil: características e possibilidades de alteração O nome civil afigura-se como o principal elemento identificador dos indivíduos no seio social, com relevante importância não só para os cidadãos, em suas relações intra-particulares, mas também para o Estado, que possui a necessidade de particularizar os indivíduos na sociedade. Como regra, o nome civil das pessoas naturais é definitivo, devendo o mesmo ser mantido por toda a vida; contudo, a Lei dos Registros Públicos permite,…