Alimentos Gravídicos

ARTIGOS / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES As modificações introduzidas ao Código Penal Brasileiro pela Lei nº 12.015, de 07/08/2009, e as divergências com relação ao Código Penal Militar Valmir Maurício Dias Elaborado em 11/2012. Página 1 de 1 A A 0 comentários 100%gostaram 1voto ASSUNTOS: DIREITO MILITAR DIREITO PENAL ESTUPRO DIREITO PENAL MILITAR Por um lado, a Lei 12.015/2009, ao atualizar o Código Penal, promoveu uma inovação positiva e necessária; por outro, aumentou ainda

FICHA DE ENTREGA DOS EPI’S TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA GUARDA E USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - E.P.I. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADO Nome: _______________________________________ Cargo: _______________________________________ Seção: _______________________________________ Recebi da empresa TAVARES E MOURA LTDA, a título de empréstimo, para meu uso exclusivo. E obrigatório nas dependências da empresa, conforme determinado na NR-6 da Portaria 3.214/78, os equipamentos…

sua advogada infra-assinada (instrumento de mandato anexo), nos termos do artigo 229 da Constituição Federal c/c os artigo 1694 e 1695 do Código Civil e da Lei 11.804/2008, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA COM PEDIDO DE POSTERIOR CONVERSÃO EM ALIMENTOS AO FILHO MENOR em face de (qualificação completa do réu), segundo as razões de fato e de direito a seguir expostas: I – PRELIMINAR – DA JUSTIÇA GRATUITA: …

Excelentíssimo Sr.(a) Dr.(a) Juíz(íza) de direito da Vara Única da Comarca de Beberibe, Estado do Ceará AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS MARIA BRANCA DA SILVA, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG 80075634, CPF 333678843-00, residente e domiciliada à Rua Assis Moreira, 405 Praia das Fontes, CEP 62840-000, Beberibe, Ceará, vem, respeitosamente, à presença de vossa Excelência, por meio de seu advogado Rafael Silva, infra-assinado, com procuração anexa e endereço profissional situado à

de Fortaleza - CE, por meio de seu procurador devidamente constituído com escritório na Rua..., nº..., Bairro:..., na cidade de ...-..., onde recebe intimações, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente, AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS (com fulcro na Lei n.º 11.804, de 05 de novembro de 2008) Em face de: TOMÁS, brasileiro, maior, capaz, solteiro, empresário, portador do CPF nº ... e RG ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº..., Bairro:..., na cidade de…

advogado..., com endereço profissional à..., OAB nº..., mandato em anexo, à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei 11.804/2008 (Alimentos Gravídicos), assim como no art. 4º da Lei 5.478/1698 (Ação de Alimentos), no artigo 1.694 e seguintes do Código Civil de 2002 e, no art. 227 da Constituição Federal de 1988, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em desfavor de JOÃO SILVA, nacionalidade, casado, executivo, residente e domiciliado à..., Sobradinho/DF, RG nº...,…

MOEMA, brasileira, solteira, profissão, residente em Fortaleza/CE, vem, perante vossa excelência, por intermédio de sua advogada que esta subscreve e ao fim assina, com escritório no endereço onde deverá receber as intimações, propor AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de TOMÁS, brasileiro, solteiro, autônomo, residente no Rio de Janeiro/RJ, consubstanciada nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expressos: DOS FATOS Moema manteve um…

do incluso Instrumento Público de Procuração (doc. nº. ....), vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVIDÍCOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS FIXADOS IN LIMINE ET INAUDITA ALTERA PARTE (Lei n. 11.804/2008, arts. 2º e 6º- LEI DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS c.c. Lei n. 5.478/1968, art.4º- LEI DE ALIMENTOS) e que deverá seguir o RITO ESPECIAL, conforme Lei nº 5.478/1968, em face de Tomás (nome completo), brasileiro (nacionalidade), solteiro…

telefone para contato n° (xx) xxxx-xxxx, por intermédio de sua Procuradora “in fine” assinada, Advogada da Defensoria Pública Municipal vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS, Em desfavor de FULANO, brasileiro, solteiro, motorista, residente e domiciliado na Rua xx, casa xx, bairro xxx, cidade-estado, pelas razões que passa a expor: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, requerem a Vossa…

desempregada, residente e domiciliada na Rua XXXXXXX, vem perante Vossa Excelência, por sua procuradora signatária (doc.01 e 02), propor com amparo no art. 227 da Constituição Federal, e na Lei nº 11.804/2008, a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS em face de LUCAS XXXXX, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Estrada XXXX, pelos fatos e fundamentos que passa a aduzir: 1. DOS FATOS A Autora iniciou um namoro (relacionamento…