Alimentos Gravídicos

DA TITULARIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA (RE)VISÃO DAS TEORIAS DO INÍCIO DA PERSONALIDADE Maria Alice de Souza Santos A lei dos alimentos gravídicos trata de normas relativas ao direito a alimentos em caso de gravidez. Os alimentos, que visam a atender as necessidades de quem não tem condições de prover sua manutenção pessoal, por movido de doença, incapacidade, idade, além de outros, podem ser fornecidos em forma de pecúnia ou in natura, e estão ligados às…

804/08 DO DIREITO AOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS RESUMO A Lei nº 11.804/2008, também denominada Lei de Alimentos Gravídicos, aborda aspectos materiais e processuais do direito a alimentos da mulher gestante e a forma como será exercido tal direito no ordenamento jurídico brasileiro. Assinala de modo esclarecedor a seriedade do tema, por meio do processo dialético. Corrobora as mudanças da disciplina dos alimentos no…

domiciliadas na Rua Piauí, nº 70, Bairro Área Verde, CEP: 68020-670, nesta cidade, vem, por meio de seus advogados que esta subscrevem todos atendendo no serviço de assistência jurídica gratuita da ULBRA/SAJULBRA, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de EDILSON PEREIRA, brasileiro, casado, trabalhador autônomo, domiciliado na rua Tucumã, nº 168, Bairro São José Operário, CEP nº 68020-680, nesta cidade, pelos motivos seguintes. DOS FATOS Em maio de 2013, a…

(procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua Jorge Braz, 315, centro, Tupã, Estado de São Paulo, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM CARÁTER LIMINAR em face de: Jadson Alberto da Cruz, brasileiro, empresário, portador do C.P.F. nº 000.000.000-00, e do R. G. nº 11.111.111-1, residente e domiciliado em Rio de Janeiro/RJ, situado à Rua…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS DIREITO DELCINÉIA ELISETE DOMINGUES CARDOSO ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SEUS ASPECTOS CONTROVERSOS OURINHOS 2011 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS DIREITO DELCINÉIA ELISETE DOMINGUES CARDOSO ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SEUS ASPECTOS CONTROVERSOS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado a Faculdade Estácio de Sá de…

Rua 02, n.° 38, Bairro Lagoa dos Santos, Formosa/GO, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 796 a 812 do CPC, com as alterações da Lei n° 11.804, de 5 de novembro de 2008 (Lei de Alimentos Gravídicos), propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de CLÁUDIO SOUSA SANTOS, brasileiro, solteiro, vendedor, filho de José dos Santos e Márcia Sousa, portador do RG n.° 0202003 SSP/GO, inscrito no CPF n.° 086.800.000-03, residente domiciliado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMILÍA DA COMARCA DE FORTALEZA – CE AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE Moema, brasileira, solteira, desempregada, portadora da Cédula de Identidade número, CPF número, residente e domiciliada na rua, número, bairro, Fortaleza/CE vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados

Centro, na Cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba. Que esta subscreve e vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro na Lei no 11.804/08 c/c Lei nº 5.478/68 c/c art. 1.694 e seguintes, do Código Civil, intentar a presente ação de alimento gravídicos em face de ADEMÁRIO CAVALCANTI,brasileiro, solteiro, empresário (Diniz Calçados),portador do da Cédula de Identidade nº 3451.331-5, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 076.333.484 – 51 domiciliado na Cidade do…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ____________ – ____________________. Autos nº AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS URGENTE FULANA DE TAL, qualificação completa, através de sua advogada infra firmada, vêm, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS com pedido liminar, em face de CICLANO DE TAL, qualificação completa, pelas razões seguintes: I - DOS FATOS 1) As partes se conheceram…

legitimidade conferida pelos arts. 22 e 27 da Lei 8.069/90, com fulcro nos artigos 127 e § 6º, 227 da Magna Carta assim como a Lei 11.804/08 (Lei de Alimentos Gravídicos) e Lei 5.478/68 (Lei de Alimentos) por seu procurador infra firmado (Doc.) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS E PROVISÓRIOS em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, jardineiro, nascido em 28 de setembro de 1977,…