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Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara Cível Comarca de Marilia – SP. Joana Maira Gonsalves, brasileira, solteira, portador do C.P.F. nº 444.444.444-44, e do R. G. nº 66.666.666, residente e domiciliado em Marilia , Estado de São Paulo, à Rua Jose Padre de Anchieta, 1897 – Centro, atualmente desempregada, por sua advogada e bastante procuradora Dr. Aline Cristina De Abreu, com registro na O.A.B./SP., sob número 120847 (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua Jorge Braz, 315, centro, Tupã, Estado de São Paulo, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM CARÁTER LIMINAR em face de: Jadson Alberto da Cruz, brasileiro, empresário, portador do C.P.F. nº 000.000.000-00, e do R. G. nº 11.111.111-1, residente e domiciliado em Rio de Janeiro/RJ, situado à Rua Colombos, nº500, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I - DOS FATOS A requerente conheceu o requerido Jadson em umas de suas viagens um prospero empresário visitava a cidade onde a autora é residente , a mesma teve um relacionamento amoroso com o Requerido, por algum tempo, sendo que desta união resultou na gravidez da Requerente. O Réu quando foi informado sobre a gravidez se recusou a reconhecer o filho dizendo que o relacionamento estava terminado naquele exato momento e que não estava preparado para ser pai e por esse motivo não reconheceria a…

infra-assinada (instrumento de mandato anexo), nos termos do artigo 229 da Constituição Federal c/c os artigo 1694 e 1695 do Código Civil e da Lei 11.804/2008, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA COM PEDIDO DE POSTERIOR CONVERSÃO EM ALIMENTOS AO FILHO MENOR em face de (qualificação completa do réu), segundo as razões de fato e de direito a seguir expostas: I – PRELIMINAR – DA JUSTIÇA GRATUITA: Antes de…

EXCELENCIA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 282 DO CPC E LEI 11.804/2008 C/C ARTIGO 1694, DO CC., AJUIZAR AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS EM DESFAVOR DE ADÃO DA SILVA, BRASILEIRO, ESTADO CIVIL..., PROFISSÃO..., RG..., CPF..., RESIDENTE E DOMICILIADA NA..., TAGUATINGA/DF, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS A SEGUIR EXPOSTOS. I) DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, requer o autor a concessão da gratuidade de justiça, nos ter- mos da Lei 1069/50, tendo em vista que não tem condições de arcar…

através da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, via Defensor Público firmatário, com fulcro na Lei n.º 11.804/08, propor AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de JOSÉ B. LANDE BISPO, brasileiro, solteiro, agente de saúde, portador do RG n.º 2318756-5 e CPF n.º 006.946.596-73,r esidente e domiciliado na Rua B, n.º 418, Vila Operária, Aripuanã/MT, pelos fundamentos de fato e de direito que se passa a expor: I – DOS FATOS teresse por seu filho, o Requerido…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Cível do Foro da Comarca de Ijuí no Estado do Rio Grande do Sul Mariana Akinomato O’Connor, casada, do lar, residente e domicialiada na Rua 20 de Setembro, n.° 87, Bairro Chinatown, na cidade de Ijuí, vem, por seu procurador (instrumento de mandato incluso – doc. n.º 1), propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de ARQUIMEDES STAWSÇZIW, casado, manobrista, residente e domiciliado na Rua 7 de Setembro, n.°…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE MOEMA, brasileira, solteira, maior e capaz, portadora do RG nº ____________ e do CPF nº _______________, natural e residente no Município de Fortaleza/CE, por seu procurador, nos termos do incluso instrumento de mandato, documento anexo, estabelecido com escritório profissional na Rua _________________, n° _____, na cidade de __________________, vem respeitosamente à…

Vista, Estado de Roraima, vem, mui respeitosamente, por meio do seu procurador in fine assinado, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS e com Pedido de Antecipação da Tutela (pelo rito da Lei 11804/08) em face de JOÃO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade n., inscrito no CPF sob o n., residente e domiciliado em Rua, n., Cidade, Estado, pelos motivos e fatos que passa a expor. I DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Inicialmente,…

delito.Os alimentos são voluntários quando provenientes de uma declaração de vontade, a qual pode ser inter vivos (contrato) ou mortis causa(testamento). Também podem ser consequência de um ato ilícito, como forma de indenização. Há ainda, os alimentos devidos em decorrência de uma obrigação legal, denominados legítimos, os quais serão objeto desse estudo. A obrigação alimentar legítima, estudada pelo Direito de Família, tem início quando um determinado indivíduo não consegue prover a…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA COMARCA DE ARIPUANÃ/MT SANDRA CRISTINA LEAL DE SOUZA, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG n.º 34.592.089-2 emitido pela SSP/SP e CPF n.º 219.702.568-69, residente e domiciliada na Avenida Padre Ezequiel Ramin, n.º 121, Centro, Aripuanã/MT, vem, perante Vossa Excelência, através da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, via Defensor Público…

EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL - ES. Pedido de Assistência Judiciária Gratuita GABRIELA, (qualificação completa) por intermédio de seus procuradores, com instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional situado na Av. José Alves, nº 301, Goiabeiras – Vitória/ES, Núcleo de Práticas…