Alimentos Gravidicos C C Antecipação De Tutela

(XXXX) e do CPF nº (XXXXX), natural e residente no Município de Fortaleza/CE, vem, perante Vossa Excelência, através da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO FORTALEZA/CE, via Defensor Público firmatário, com fulcro na Lei n.º 11.804/08, propor, AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS Em face de TOMÁS, brasileiro, solteiro, maior e capaz, portador do RG nº (XXXX) e do CPF n° (XXXX), natural do Rio de Janeiro/RJ, pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor: I – DOS FATOS A Autora manteve um…

Excelência, por seu procurador, com fundamento nas Leis 11.804/08 e 5.478/68 propor: AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS (pelo rito da Lei 11804/08) em face de LUCAS GUITES DE PAULA, menor impúbere, representado por seus genitores, NEIVA GUITES DE PAULA e VALDERI GUITES DE PAULA, ambos residentes e domiciliados a Rua Clemente Pinto, nº 130, Bairro Camobi nesta cidade. PRELIMINARMENTE Trata-se de Ação de Alimentos Gravídicos proposta por Luane, menor de idade, que representa o nascituro e é…

ETAPA 1 Aula-tema: Teoria Geral do Processo Cautelar e Antecipação de Tutela. PASSO 1 SUMÁRIO A-) Conceito de Tutelas de Urgência B-) Distinção entre Liminar e Medida de Urgência C-) Requisitos de Tutela Cautelar D-) Requisitos de Antecipação de Tutela E-) Finalizar apontando semelhanças e diferenças entre tutela cautelar e tutela antecipada A-) CONCEITO DE TUTELAS DE URGÊNCIA As tutelas de urgência são medidas de proteção que tentam assegurar um direito que está ameaçado pelo lapso temporal

juízo a tutela dos interesses de Moema, elabore a peça judicial adequada, a fim de garantir que Moema tenha condições financeiras de levar a termo sua gravidez e de assegurar que a futura criança, ao nascer, tenha condições de sobrevida. (Valor: 5,0) Gabarito comentado ARGUMENTOS A SEREM ABORDADOS PARA CONFIRMAR O CABIMENTO DA CONCESSÃO DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A peça cabível será uma petição inicial direcionada para o Juízo de Família de Fortaleza. Trata-se de uma ação de alimentos…

profissão (inscrição no Cadastro de pessoas Física CPF), residente e domiciliada no (bairro, CEP) Fortaleza- CE, vêm, por intermédio do defensor Público Estadual que esta subscreve, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de TOMÁS, brasileiro, solteiro, empresário, natural do Rio de Janeiro RJ, residente e domiciliado na (Rua, bairro, CEP) pelos fatos e fundamentos que seguir passa a expor: DOS FATOS: A autora manteve um…

domiciliada em Fortaleza – CE nº_, vem em desfavor de Tomas Aquino da Luz, portador do RG nº_, CPF nº_, domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, empresário, por seu procurador, procuração em anexo, endereço profissional na_, CEP nº_, propor; AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS I - DOS FATOS Tomas empresário que visitava Fortaleza – CE; semanalmente para tratar de negócios, durante o ano de 2010. Conheceu então Moema e passou a namorar-la freqüentando todos os lugares juntos e que sempre a…

inscrito na OAB/CE sob nº 14.001, com escritório profissional na rua 50, Boa Esperança, Fortaleza – Ceará, e-mail: rodrigocalmon@gmail.com, onde recebe as comunicações de estilo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C TUTELA ANTECIPADA COM PEDIDO LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARS” Em desfavor de TOMÁS BARRETO, brasileiro, empresário, CPF 555.555.555-55, portador do RG 55.555 SSP/RJ, residente e domiciliado na rua Copacabana, 20, Barra da…

MOEMA, brasileira, solteira, desempregada, residente e domiciliada nesta cidade, via de seu advogado que ao final assina, com endereço profissional nesta cidade, vem respeitosamente perante a V.Exa. propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS Em desfavor de TOMÁS, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, mediante os fatos e fundamentos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE

capaz, portadora do RG nº (XXXX) e do CPF nº (XXXXX), natural e residente no Município de Fortaleza/CE, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa, por seu procurador e advogado infra-assinado, constituído pelo mandato anexo, propor, AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS Em face de TOMÁS, brasileiro, solteiro, maior e capaz, portador do RG nº (XXXX) e do CPF n° (XXXX), natural do Rio de Janeiro/RJ, pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor: I – DOS FATOS …

conceituando e comparando alimentos provisionais, provisórios, definitivos e gravídicos, bem como apontando as respectivas medidas judiciais para pleiteá-los. 3 Entregar ao professor. 4 Os critérios de avaliação observarão a clareza na exposição e o raciocínio jurídico desenvolvido. RELATÓRIO: Alimentos, em sentido jurídico, compreendem tudo o que uma pessoa temdireito a receber de outra para atender a suas necessidades físicas, morais e jurídicas. A ação de alimentos é o…