projeto de pesquisa alimentos gravídicos

ANDRESSA DINIZ CORREIA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Consequencias Jurídicas da Imputação Equivocada de Paternidade Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial à aprovação na Disciplina Metodologia da Pesquisa. Resende 2015 1) ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Consequencias Jurídicas da Imputação Equivocada de Paternidade O presente projeto objetiva abordar o conceito de alimentos gravídicos, inseridos no ordenamento jurídico pátrio através da Lei 11.804/2008, as características e os critérios para sua concessão, bem como busca o estudo das conseqüências jurídicas advindas da imputação equivocada de paternidade,quando ação julgada procedente ou improcedente,visando à possibilidade de garantia de direitos inerentes ao suposto pai, na possibilidade de posterior negativa de paternidade em sede de alimentos gravídicos. 2) ALIMENTOS GRAVÍDICOS Alimento gravídicos se trata de verba de caráter alimentar, e o seu valor destina-se ao pagamento de despesas adicionais do período de gravidez ou que sejam dela decorrentes, do momento da concepção ao parto, incluindo-se as despesas referentes à alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais necessidades da gestante e do nascituro, de acordo com o que o médico julgue necessário e que o julgador entenda adequado ao caso. 3)

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 2.1. Tema: Alimentos Gravídicos. 2.2. Delimitação do tema: Alimentos gravídicos e a dignidade da pessoa humana sob a ótica constitucional e processual civil. 2.3. Local: Manaus, Amazonas. 2.4. Linha de pesquisa: Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Constitucional. 2. OBJETIVOS 2.1 Geral Tem-se como finalidade tratar acerca dos Alimentos Gravídicos, instituto inserido de forma expressa…

5 de Novembro de 2008 que atribui direito à gestante de pleitear os alimentos gravídicos, para proteção do nascituro, e que representa um importante passo, para a proteção da infância, desde a concepção ao nascimento, quando os alimentos gravídicos, se transformarão em pensão alimentícia. Os alimentos gravídicos, são os destinados a cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto. A ação de alimentos gravídicos é movida pela…

FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO OMAR CARLOS DE TOLEDO ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DOS ALIMENTOS PAGOS QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DE PATERNIDADE. Uberlândia 2013 OMAR CARLOS DE TOLEDO ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DOS ALIMENTOS PAGOS QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DE PATERNIDADE. Projeto de pesquisa apresentado como requisito…

PROJETO DE INTERVENÇÃO – Palestras com as gestantes para o aponderamento da lei 11.804/08– Alimentos Gravídicos 1. APRESENTAÇÃO Como uma forma de avaliação da Disciplina de Estágio Supervisionado II, do 6 semestre do Curso de Bacharelado em Serviço Social, a elaboração deste projeto de intervenção se faz necessária para a constatação do atrelamento da teoria com a prática vivenciada durante as etapas de estágios pré estabelecidos na ementa curricular do referido curso citado…

FACULDADE VALE DO GORUTUBA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/S LTDA Izabela Miranda Alves Lei 11.804/2008 ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUAS INOVAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA Nova Porteirinha/MG 2012 Izabela Miranda Alves Lei 11.804/2008 ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUAS INOVAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho de conclusão de curso apresentado no curso de Direito como requisito…

Curso de Direito DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS nome do aluno Sobral – CE 2014 DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS Projeto de pesquisa apresentado requisito para obtenção de nota da disciplina de Projeto de Pesquisa, no Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. __________________________________________ nome do aluno ORIENTANDO __________________________________________ Prof. fulano ORIENTADOR Sobral – CE 2014 1 –…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES – IPTAN Aluna: Raissa Nikele Batista 7˚ Período Diurno Professor: Hebert Disciplina: Metodologia Cientifica São João del Rei 2013 PRÉ PROJETO DE MONOGRAFIA 1- TEMA Dos direitos inerentes ao pai na possibilidade de negativa de paternidade nos alimentos gravídicos. 2- JUSTIFICATIVA O Direito de Família é de todos os ramos de direito, o mais intimamente ligado à própria vida, uma…

6. MARCO TEÓRICO A fundamentação teórica deste projeto demonstra o conhecimento sobre a literatura básica que se refere ao assunto abordado, Alimentos gravídicos: Dano moral decorrente da negativa de paternidade. Com base neste marco teórico serão apresentados doutrinadores que reforça essa teoria, o que já foi publicado sobre o assunto e as lacunas existentes na legislação. Para a elaboração deste estudo, adotou-se como base a obra de Maria Berenice Dias (2009, p. 481-482), a…

Sumário RESUMO ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO 2 CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DOS VETOS NA LEI 11.804/2008 3 ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS 4 O PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO VETOR DA PRÓPRIA LEI 5 AS LACUNAS NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS 6 O VALOR DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA, REQUISITOS PARA SUA FIXAÇÃO, MAJORAÇÃO E CONVERSÃO EM ALIMENTOS DEFINITIVOS 7 MARCO EXIGÍVEL DOS ALIMENTOS. 8 A TITULARIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS 9 ALIMENTOS GRAVÍDICOS AVOENGOS 10 CONCLUSÃO Referências…