Alimentos Gravidicos Projeto

Brenda Thais Silva dos Santos Campo Mourão, 28 de maio. Acadêmica: Brenda Thais Silva dos Santos Os direitos da personalidade do nascituro Trabalho Integrador Trabalho realizado para a obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador. Faculdade Integrado de Campo Mourão Curso de Direito, sala 1 A Professora: Luciana de Lima Torres Cintra Campo Mourão, 2012 SUMARIO: 1…

i FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR GLEYSIANE DA SILVA MATOS AÇÃO DE ALIMENTOS: DOS PRINCÍPIOS À LEI Nº 11.804/08 (ALIMENTOS GRAVÍDICOS) BOA VISTA/ RR 2009 i i GLEYSIANE DA SILVA MATOS AÇÃO DE ALIMENTOS: DOS PRINCÍPIOS À LEI Nº 11.804/08 (ALIMENTOS GRAVÍDICOS) Monografia apresentada à Faculdade Cathedral de Ensino Superior, como um dos pré-requisitos à obtenção do grau bacharel em Direito. Orientador: ANTONIO VALDECI…

se inicia com o estudo das teorias sobre o início da personalidade jurídica. Após, foi necessário demonstrar a legislação vigente e as tendências para os dias atuais como, por exemplo, a análise sobre o estatuto do nascituro e sobre a Lei de alimentos gravídicos. Destaca-se também como fundamento, um dos princípios basilares do direito e da Constituição Federal, qual seja a dignidade da pessoa humana. Importante ainda analisar brevemente quem são os dependentes da Previdência Social e os…

Alimentos gravídicos ao nascituro Não existe outro significado para a Lei n.º 11.804 de 05 de novembro de 2008, que há menos de dois anos foi sancionada, uma vez que garante à mulher gestante o direito aos alimentos a lhe serem conferidos por quem assegura ser o pai do seu filho. Finalmente está acobertado o direito à vida ainda antes do ato de nascer. É um enorme progresso que a justiça já vinha garantindo. O comprometimento de alimentar desde a concepção estava mais do que…

O DIREITO DO NASCITURO EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Monografia I e pré-requisito para a matrícula de Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Palotina RS, Brasil 2014 SUMÁRIO 1 Tema do projeto 3 1.1 Delimitação do tema 3 2 Problema 3 2.1 Hipótese 3 3 Justificativa 4 4 Objetivos 4 4.1 Objetivos geral 5 4.2 Objetivos específicos

..................7 4.3. Doação..........................................................................................................8 4.4. Reconhecimento de paternidade de filho nascituro......................................8 4.5. Alimentos gravídicos.....................................................................................9 5. ESTATUTO DO NASCITURO....................................................................9,10 6. CONCLUSÃO..........................................

fundamentais constitucionais e cíveis do nascituro; Conflito entre os direitos e garantias fundamentais; O nascituro no ordenamento jurídico brasileiro; Conclusão; Notas; Referências. Palavras-chave: Nascituro. Direitos fundamentais e civis. Alimentos gravídicos. Ordenamento jurídico. Conflito de direitos. Resumo O objetivo deste trabalho é mostrar e desenvolver um estudo partindo do conceito de nascituro e de sua evolução histórica, fazendo uma análise do direito…

IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DOS ALIMENTOS IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DOS ALIMENTOS PENEDO/AL 2013 SUMÁRIO 1- Justificativa............................................................................................................ 2- Problema∕Hipóteses................................................................................................ 3- Objetivos.................................................

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ROMPIMENTO DO CASAMENTO IDEAL A SER ALCANÇADO EM TODAS AS RELAÇÕES FAMILIARES HARMONIA, POR MEIO DO AFETO Casamento Casamento •aspectos sentimentais •aspectos religiosos •aspectos patrimoniais • projeto a reinar com harmonia e felicidade não se concretiza • rompimento Tipos de dissolução judicial do casamento Separação e Divórcio judiciais • MANUTENÇÃO DA SEPARAÇÃO CULPOSA NO SISTEMA LEGISLATIVO, AO LADO DO DIVÓRCIO…

XXXXXXXXXXXX, CEP XXXXXXXXXX, por sua procuradora “ in fine” assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro na Lei no 11.804/08 c/c Lei nº 5.478/68 c/c art. 1.694 e seguintes, do Código Civil, intentar a presente ação de alimento gravídicos contra XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, domiciliado em Belo Horizonte, na Rua Dr. XXXXXXXXXXXXXXX, n. XX, apto XX, Bairro Castelo de Manacás, onde reside, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos:…