Alimentos Gravidicos Projeto

explanado o tema da alienação parental como fenômeno de destaque na recente onda renovatória do direito das famílias. Em um primeiro momento é analisada as principais renovações, tais como o modelo de guarda a ser adotado pelos ex-cônjuges, os alimentos gravídicos, a adoção, o divórcio segundo a Emenda Constitucional 66/10 e a equiparação da união homoafetiva a união estável tanto pelo Supremo Tribunal Federal como pelo Conselho Nacional de Justiça. Em seguida, é estudada a alienação…

parentesco, pois seus efeitos atingem o casamento, ao impedir ou impor cláusulas suspensivas; os filhos e cônjuges, no caso de alimentos; e na tutela. 1.5 – Conclusão Diante do exposto, o parentesco tem grande relevância para o direito, pois a condição de parente pode obstar ou legitimar o indivíduo à prática de alguns atos nas esferas civil, criminal ou processual. Alimentos - Parte I 1 - Direito à Alimentação 1.1 - Introdução A todo indivíduo é assegurado o…

DIREITO GOIÂNIA 2014 SUMÁRIO TOC \o "1-1" \u 1 RESUMO DAS NORMAS PARA O TRABALHO DE CURSO PAGEREF _Toc389037789 \h 2 2 MODELO A SER COLADO NA CAPA DO CD PAGEREF _Toc389037790 \h 4 3 ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA PAGEREF _Toc389037792 \h 6 3.1 Composição do projeto de pesquisa PAGEREF _Toc389037793 \h 7 3.1.1 Justificativa PAGEREF _Toc389037794 \h 7 3.1.2 Referencial Teórico PAGEREF _Toc389037795 \h 7 3.1.3 Objetivos PAGEREF _Toc389037796 \h 8 3.1.4…

CHRISTINI ZANON O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO ALIMENTANDO PARA MANTER A PENSÃO ALIMENTÍCIA NO QUANTUM COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES BRUSQUE, 2011 ANDRÉA CHRISTINI ZANON O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL:…

tem que deixar um espaço reservado para o aleitamento materno, art. 83 da LEP. Aleitamento materno garante o alimento para a criança. Alimentos gravídicos, o que são? Há uma lei que trata dos alimentos gravídicos, Lei 11.804/08. Alimentos gravídicos são aqueles devidos pelo suposto pai ao feto. Suponhamos que o suposto pai não ajude em nada, pode a mãe entrar com ação dos alimentos gravídicos. Adotamos a teoria mista entre concepcionista e natalista. Como começaremos a inicial? O…

dos cônjuges, impondo um estado de sujeição ao outro. 6) Alimentos Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir, uns aos outros, os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação. Para tanto, os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes,…

controvérsias 1.28 - Guarda compartilhada e o inadimplemento de alimentos gravídicos 1.29 - Ação civil pública, termo de ajustamento de conduta e responsabilidade do estado por ato omissivo 1.30 - Responsabilidade do estado por ato omissivo 1.31 - Regime de Bens e de Casamento 1.32 - Partilha de Bens 1.33 - Negatória de paternidade 1.34 - Alimentos gravídicos e os reflexos das últimas alterações processuais na execução de alimentos 1.35 - Família homoafetiva – Panorama jurídico atual…

expectativa de direito. Sob o prisma do direito eventual, os direitos do nascituro ficam sob condição 6 suspensiva . Por fim, há de se ressaltar interessante alteração proposta pelo Deputado Ricardo Fiuza ao Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei 6.960/2002, visando alterar a redação do art. 2º do Código Civil para que fique da seguinte forma: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do embrião…

controvérsias 1.28 - Guarda compartilhada e o inadimplemento de alimentos gravídicos 1.29 - Ação civil pública, termo de ajustamento de conduta e responsabilidade do estado por ato omissivo 1.30 - Responsabilidade do estado por ato omissivo 1.31 - Regime de Bens e de Casamento 1.32 - Partilha de Bens 1.33 - Negatória de paternidade 1.34 - Alimentos gravídicos e os reflexos das últimas alterações processuais na execução de alimentos 1.35 - Família homoafetiva – Panorama jurídico…

lei poe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro. A personalidade civil no direito brasileiro começa com nascimento com vida, mas a lei coloca como direito de nascituro. A grande discussão sobre a segunda parte do dispositivo:há um projeto de lei correndo chamado extatuto do nascituro. Como o direito civil tá hoje: nosso artigo 2 inaugura a questão no código a certca da personalidadde civil da pessoa – personalidade é aptidão genérica para aquisição de direitos – nosso…