Temas TCC

RELAÇÃO DE TEMAS PARA EXPOSIÇÃO

1 - DIREITO CIVIL

1.1 - Principais inovações do Código Civil
1.2 - Parte Geral no Código Civil
1.3 - A Teoria dos Negócios Jurídicos no Código Civil
1.4 - Vícios do Ato Jurídico no Código Civil
1.5 - Direito das Obrigações no Código Civil
1.6 - Contratos no Código Civil
1.7 - Direito das Coisas no Código Civil
1.8 - O Direito de Superfície no Código Civil
1.9 - Condomínio e Incorporações Imobiliárias
1.10 - Aspectos destacados do Direito das Sucessões
1.11 - Responsabilidade Civil e Disciplinar dos Juízes e Advogados
1.12 - Responsabilidade Civil Extracontratual no Código Civil
1.13 - Responsabilidade Civil: danos morais e materiais
1.14 - Questões polêmicas nos cálculos judiciais: enfoque no Código Civil
1.15 - Responsabilidade Civil do Estado por omissão e o princípio da eficiência
1.16 - Juizado Especial Cível
1.17 - A responsabilidade Civil no termos do Código Civil 2002
1.18 - Aspectos polêmicos dos juizados especiais cíveis
1.19 - Direito de família e Direito das sucessões - Aspectos gerais
1.20 - Paternidade sócio-afetiva, relação sócio-afetiva na adoção guarda-paternidade
1.21 - Direitos e deveres da mulher em face do novo Código Civil, com destaque para a chefia monoparental
1.22 - Direitos relativos à filiação
1.23 - Inventário e partilha – Atualidades
1.24 - Mandado de segurança individual e coletivo na Lei nº 12.016/2009
1.25 - Estatuto da criança e do adolescente com enfoque na responsabilidade do Conselho Tutelar
1.26 - Aspectos jurídicos referentes ao aborto, à reprodução assistida e ao exame do DNA
1.27 - Exame de DNA – Vantagens e controvérsias
1.28 - Guarda compartilhada e o inadimplemento de alimentos gravídicos
1.29 - Ação civil pública, termo de ajustamento de conduta e responsabilidade do estado por ato omissivo
1.30 - Responsabilidade do estado por ato omissivo
1.31 - Regime de Bens e de Casamento
1.32 - Partilha de Bens
1.33 - Negatória de paternidade
1.34 -