Alimentos Gravídicos 2013

CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO Daniella Thays Lopes de Souza ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DOS ALIMENTOS PAGOS QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DE PATERNIDADE Governador Valadares 2015 DANIELLA THAYS LOPES DE SOUZA ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DOS ALIMENTOS PAGOS QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DE PATERNIDADE Projeto de pesquisa submetido ao Curso de…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO – 7º SEMESTRE Disciplina: Direito Processual Civil V Profª. ... 7º Semestre – Curso de Direito Faculdade Anhanguera de ... 2013 Apelação Cível Nº 70036936532 LABORATORIO MARQUES & ALVES LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO ETAPA 1 Aula-tema: Teoria Geral do Processo Cautelar e Antecipação de Tutela. Esta atividade é importante para que você analise as…

domiciliada em Fortaleza – CE nº_, vem em desfavor de Tomas Aquino da Luz, portador do RG nº_, CPF nº_, domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, empresário, por seu procurador, procuração em anexo, endereço profissional na_, CEP nº_, propor; AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS I - DOS FATOS Tomas empresário que visitava Fortaleza – CE; semanalmente para tratar de negócios, durante o ano de 2010. Conheceu então Moema e passou a namorar-la freqüentando todos os lugares juntos e que sempre a…

conceituando e comparando alimentos provisionais, provisórios, definitivos e gravídicos, bem como apontando as respectivas medidas judiciais para pleiteá-los. 3 Entregar ao professor. Relatório: O conceito de alimentos, do latin alimentun corresponde, basicamente, as substancias de propriedade nutritiva para o corpo. Em direito alimentos é a expressão a que correspondem não só os gêneros alimentícios, como também a habitação, o vestuário, os remédios, a instrução. Destarte,…

DO DIREITO AO ALIMENTO: Em que situações o necessitado, por meio jurídico, pode exercer seu direito em relação à pensão alimentícia. Caroline Bonikoski1 O presente artigo relacionado à área do direito civil tem por objetivo analisar assuntos relacionados a questões alimentícias englobando também direitos alimentícios do nascituro. Assuntos estes, arrolados ao direito civil, conhecido como o principal ramo do direito privado, tendo surgimento em Roma, visa tratar de conjuntos de normas

RELATÓRIO Conceito de alimentos: A palavra alimentos, deriva do latim “alimentum” (de alo, nutrir) e corresponde, basicamente, ao que mantém “a existência de uma pessoa ou coisa”. Juridicamente, alimentos não corresponde somente aos gêneros alimentícios, constitui também a habitação, o vestuário, os remédios e a educação escolar, ou seja, compreende tudo o que uma pessoa tem direito a receber de outra para atender as suas necessidades físicas, morais e jurídicas. A ação de…

AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de BACURAU DA SILVA, brasileiro, solteiro,professor,portador da cédula de identidade nº 222.111 SSP/RO, inscrito sob CPF nº 333.222.111-02, residente e domiciliado à Av. Rio Madeira nº 3224, nesta capital, para tanto expõe e requer o que se segue. I - DOS FATOS A requerente manteve um relacionamento amoroso com o requerido no lapso temporal de exatamente cinco meses, correspondente entre o início de janeiro à junho…

IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DOS ALIMENTOS IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DOS ALIMENTOS PENEDO/AL 2013 SUMÁRIO 1- Justificativa............................................................................................................ 2- Problema∕Hipóteses................................................................................................ 3- Objetivos.................................................

arrolamento de bens da sociedade empresária. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO MONOCRATICAMENTE. (Agravo de Instrumento Nº 70057740359, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Niwton Carpes da Silva, Julgado em 19/12/2013) Data de Julgamento: 19/12/2013 Publicação: Diário da Justiça do dia 20/01/2014 Número: 70057025181 Inteiro Teor: doc html Tribunal: Tribunal de Justiça do RS Seção: CIVEL Tipo de Processo: Agravo de Instrumento Órgão…

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE ALIMENTOS 1.1 Conceito O direito a vida é o maior bem tutelado pelo estado, devendo ele ser preservado e com garantias previstas na Constituição Federal, para que isso ocorra, o individuo necessita de meios materiais para a sua subsistência, tais como os alimentos, vestimenta, casa, ou seja, é necessário que o individuo tenha seus direitos resguardados desde a concepção. O fundamento da obrigação peculiar da prestação alimentar é um dos princípios que asseguram a