Alimentos Gravídicos 2013

DA COMARCA DE ITABERABA/BA JULIA SLVA DE ALMEIDA, brasileiro, menor, nascido em 04 de fevereiro do ano de 2013, representado por sua genitora, residente e domiciliada na Rua, n° 75, Bairro Centro, na cidade de Boa -Ba, vem à presença de vossa excelência, por seus advogados que esta subscrevem (documento incluso), propor a presente: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS Em face de ..........................................., pelos fatos e fundamentos a seguir…

Legislação Brasileira; Proteção; Direito; Nascituros. INTRODUÇÃO No presente trabalho, tratar-se-á dos principais direitos do nascituro em espécie, concedidos pelo nosso ordenamento, tais como o direito à vida, à filiação, à integridade física, aos alimentos, à assistência pré-natal e o direito de nascer, além de se enfatizar alguns assuntos significantes, como o recebimento de doação pelo nascituro, o direito de ter um curador do ventre, de ver reconhecida de sua filiação, de…

CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMLIAR 4º Período – Curso de Direito 1 FABIC - 2013 RESUMO A família foi alvo de destaque na Constituição Federal de 1934, onde a ela é dedicada um capítulo inteiro (TÍTULO V - Da Família, da Educação e da Cultura, CAPÍTULO I - Da Família: Art. 144 e seguintes “A família, constituída pelo casamento indissolúvel, está sob a proteção especial do Estado”). Observa-se que nestes textos constitucionais faz-se referencia à palavra proteção especial do Estado. Na

intermédio da advogada signatária, lotada no endereço abaixo referenciado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro na Lei no 11.804/08 c/c Lei nº 5.478/68 c/c art. 1.694 e seguintes, do Código Civil, intentar a presente ação de alimento gravídicos contra JEDISVALDISON SANTOS, brasileiro, solteiro, trabalhador na Empresa de ônibus Ouro e Prata Ltda, domiciliado em Porto Alegre/RS, na Rua Protássio Alves, n°222, Bairro Petrópolis onde reside. DOS FATOS A Requerente…

CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMLIAR 4º Período – Curso de Direito 1 FABIC - 2013 RESUMO A família foi alvo de destaque na Constituição Federal de 1934, onde a ela é dedicada um capítulo inteiro (TÍTULO V - Da Família, da Educação e da Cultura, CAPÍTULO I - Da Família: Art. 144 e seguintes “A família, constituída pelo casamento indissolúvel, está sob a proteção especial do Estado”). Observa-se que nestes textos constitucionais faz-se referencia à palavra proteção especial do Estado. Na

Centro, na Cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba. Que esta subscreve e vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro na Lei no 11.804/08 c/c Lei nº 5.478/68 c/c art. 1.694 e seguintes, do Código Civil, intentar a presente ação de alimento gravídicos em face de ADEMÁRIO CAVALCANTI,brasileiro, solteiro, empresário (Diniz Calçados),portador do da Cédula de Identidade nº 3451.331-5, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 076.333.484 – 51 domiciliado na Cidade do…

CAMPUS ASSIS Direito Beatriz Oliveira Spolaor Direitos do Nascituro Assis Novembro/2013 SÚMARIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................3 2. NASCITURO....................................................................................................4 2.1. Teorias sobre o início da personalidade civil................................................4 2.1.1.…

das Quaresmeiras, n°25, Bairro Floresta da cidade de Mucuí-MG, devidamente representada pelo seu advogado com endereço na Rua XXXXXXXXXX, XXvem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS C/C RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Em desfavor de MARIO COME TUDO, brasileiro, menor nascido em 26 de Setembro de 1995, estudante, filho de Marcos Machão Come Tudo e Maria das Dores Come Tudo, inscrito…

infra-assinados, inscritos na OAB/SP-XXXXXX e OAB/SP-XXXXX, ambos com escritório profissional na Cidade de XXXXXXXXXXXX, estado de São Paulo, à Rua XXXXXXXXXXXXXX, CEP 07013-020, onde recebem as intimações necessárias, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, portador do RG XXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CPF XXXXXX, residente nesta Cidade e Comarca, na XXXXXXXXX, nº XXX, XXXXXXXXXXXXX, CEP 0XXXXX pelos fatos e…

procuradores in fine assinados, lotados no endereço abaixo referenciado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro na Lei no 11.804/08 c/c Lei nº 5.478/68 c/c art. 1.694 e seguintes, do Código Civil, intentar a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de JOSÉ MARIANO, brasileiro, solteiro, gerente, residente e domiciliado na Travessa TAQUARA, nº 26, Bairro Centro, na cidade de Pedra Lascada/MG, CEP: 00.000-000, telefone para contato: (..) 0000.0000, pelos…