Alimentos Gravídicos 2013

Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, por seus advogados que esta subscrevem, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei no 11.804/08 c/c Lei nº 5.478/68 c/c art. 1.694 e seguintes, do Código Civil, intentar a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de xxxxxxxxxxxxxxxx, qualificação igonarada, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I - PREÂMBULO Em conformidade com o parágrafo único do artigo 2o da Lei

julho de 1968 dispõe sobre ação de alimentos . Lei n 6.515, de 26 de dezembro de 1977 lei do divórcio . Lei n 8.009,de 29 de março de 1990 dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família . Lei n 8.069 , de 13 de julho de 1990 estatuto da criança e do adolescente. Lei n 8.560, de 29 de dezembro de 1992 regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento. Lei n 8.971,de 29 de dezembro de1994 regula o direito dos companheiros a alimentos e á sucessão.…

(art. 542, CC), nomeação de Curador (art. 1.779, CC) V. En. nº 1, CJF/STJ; STJ Resp. 399/028/SP – Dano moral nascituro – morte do pai; STJ Resp. 931/556/RS – divisão de benefício acidentário: nascituro x outros filhos; Lei 11.804/08 – Alimentos Gravídicos; Lei 11.105/05 – art. 5º - permite utilização de células-tronco de embriões inviáveis e/ou congelados por mais de 3 anos. (STF julgou constitucional / Adin 3.510) 4) Incapacidade – É a restrição legal ao exercício dos atos…

Orientação de Estágio Supervisionado II 6º período matutino – 2013/1 Prof.ª Virginia Pertence Couto 1- IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título do Projeto. 1.2 Órgãos Proponente: Gerência de Resolução de Conflitos/SEMCID. 1.3 Responsáveis pelo Projeto: Maria Giovana Ferreira Bernardo e Roberta Nunes Ferreira da Silva Nomes e Contatos: Roberta-9640-1842, Maria Giovana Ferreira Bernardo – 8812-3782 Data e previsão de realização: Junho/ 2013 2- INTRODUÇÃO A Secretaria…

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PROVISIONAIS E POSSE EM NOME DE NASCITURO ITAÚNA 2014 ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PROVISIONAIS E POSSE EM NOME DE NASCITURO Trabalho referente à disciplina de Direito Processual Civil IV, do Curso de Direito da Universidade de Itaúna. Área de concentração: Alimentos provisórios e provisionais e posse em nome de nascituro. Orientadora: Prof.ª Márcia Pereira Costa. Período:…

308, Vila Paulicéia, Cesar de Souza, Mogi das Cruzes, SP. CEP: 08700-000, por meio de sua Advogada e Procuradora ao final subscrito, vem, com o devido respeito, perante V.Exa., propor a presente: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de JAMES DA SILVA, brasileiro, empresário, com endereço comercial a Avenida Japão, n° 2.598, Alto Ipiranga, Mogi das Cruzes - SP, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE …

_____________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 39. (Exame da Ordem. 2013) Gustavo completou 17 anos de idade em janeiro de 2010. Em março de 2010 colou grau em curso de ensino médio. Em julho de 2010 contraiu matrimônio com Beatriz. Em setembro de 2010, foi aprovado em concurso público e iniciou o exercício de…

desenvolvimento do bebê. A capacidade energética deste leite e a quantidade de micronutrientes que possui se encontra na medida certa para uma criança até os seis meses de vida evitando o desenvolvimento da desnutrição ou até mesmo sobre peso, além do que este alimento, é econômico por não ter custos e reduz os índices de morbidades e mortalidade de crianças, diminuindo os números de internações e gastos com a Saúde Pública. Mesmo sendo perceptíveis as inúmeras vantagens do Aleitamento…

Dalmazo de A. Oliveira PROFª Maria Aparecida Metodologia da Pesquisa Foz do Iguaçu-PR 2013 DAIANE FÓSS, KAIQUE CUNHA NAGEL, NAYARA DALMAZO PENSÃO ALIMENTÍCIA Trabalho apresentado da disciplina de Metologia da Pesquisa do 1° período do curso de Direito, orientada pela professora Maria Aparecida, na União Dinâmica das Cataratas. Foz do Iguaçu-PR 2013 SUMÁRIO: 1.…

virais, irradiação, etc. Educação para a saúde  Importância da vigilância pré-natal  Higiene pessoal:  A pela fica mais seca  Maior coloração das aureolas, mamilos e linha branca e pode aparecer cloasma gravídico – são alterações transitórias O cloasma gravídico é aquilo a que habitualmente chamam de “pano”, sendo um excesso de pigmentação na face.  Podem aparecer estrias (devido ao aumento de peso) – promover a circulação, exercício e massagem  Massagem diária…