Alimentos Gravídicos 2013

Código: xxxxxxxx XXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, através de sua procuradora esta que subscreve, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar Contestação aos termos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS supra, promovida por XXXXXXXXXXX pelas razões de fato e de direito a seguir delineadas: 1 – SÍNTESE DA EXORDIAL: Alega a Requerente que manteve um breve relacionamento com o Requerido pelo período de 02 (dois) meses e,…

Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação da paternidade » Géssica Amorim Dona SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Historicidade dos alimentos; 3 Conceito e natureza jurídica dos alimentos; 4 Alimentos naturais e civis; 5 Características dos alimentos; 6 Dos direitos do nascituro; 7 Dos alimentos gravídicos; 8 As inovações trazidas pela lei 11.804/08; 9 Aspectos processuais; 10 Do quantum dos alimentos gravídicos; 11 Do ônus…

Identidade n. X, inscrita no CPF sob o n. X, residente na Rua X, n. X, Bairro X, CEP X, na cidade de Fortaleza-CE, por intermédio do advogado signatário, com escritório profissional na Rua X, n. X, na cidade de Fortaleza-CE, vem propor a AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS com fulcro na Lei no 11.804/08 em face da TOMÁS, brasileiro, solteiro, empresário, residente na Rua X, n. X, Bairro X, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, pelos fatos e fundamentos que se seguem: DOS FATOS Pouco…

CPF nº 888.818.301-91,residente e domiciliada à Rua Alameda dos Marfins nº 9-26, Jardim Primavera Presidente Epitácio/SP, vem mui e respeitosamente à presença de Vossa Exa., por sua advogada dativa infra-assinada propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS Em face de ATANÁSIO JOSÉ DOS PRAZERES, companheiro, brasileiro, engenheiro civil, RG nº 25.280.514-8, CPF nº 117164278-43, residente e domiciliado à Rua Rio Branco nº…

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS EXMO(A) SR.(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA____VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES COMARCA DE CAMPO GRANDE, MS JUSTIÇA GRATUITA AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS (LEI 11.804, de 05 de novembro de 2008.) Jadiscleydy, (Doc. 01) RG xxxxxxxxx, CPF- xxxxxxxx brasileira, solteira, dona-de-casa, residente e domiciliada à Rua das Palmeiras, 111, Bairro Limeiro, Campo Grande/MS, com legitimidade conferida pelos arts. 22 e 27 da Lei nº 8.069/90,

Corumbá-MS, por intermédio de sua advogada signatário, com escritório profissional na Rua Sete de Setembro, número 21, Bairro Centro, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no que preceitua na Lei no 11.804/08 propor AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS em face de EMILIANO AGUILAR, brasileiro, professor, separado judicialmente, portador da cédula de identidade número 000000, inscrito no CPF sob o número 000000000-00, residente na Rua Dom Aquino, número 03, Bairro Centro,…

OLIVEIRA DA SILVA (09 anos), menores impúberes vem respeitosamente perante V. Exa, por seus advogados abaixo assinado, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADA COM ALIMENTOS E ALIMENTOS GRAVÍDICOS E PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE UNIÃO ESTÁVEL Em face de LIVREIRO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, mecânico, residente e domiciliado na Rua das Folhas, nº 06, Bairro Lápis, na cidade de Aragarças – GO. 1 – DOS…

somente competirá aos cônjuges. Parágrafo único. Se o cônjuge for incapaz para propor a ação ou defender-se, poderá fazê-lo o curador, o ascendente ou o irmão. Cabe destacar que em ações de divórcio onde os cônjuges possuem filhos, os pedidos de alimentos são acessórios da pretensão principal da ação, não sendo nem mesmo necessário o arrolamento dos menores como partes litigantes no processo. Ademais, segundo o Código Civil brasileiro de 2002, o nascituro só adquirirá personalidade…

Reconhecimento de União Estável c/c Dissolução e Alimentos Gravídicos. Contra PAULO MARCONDES, brasileiro, divorciado, empresário, RG n⁰ 1.000.596-3 SSP/SP, CPF n⁰ 264.352.333-69, residente e domiciliado na Avenida Paulista n⁰ 1.236, apartamento 125, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. DOS FATOS A autora viveu em regime de união estável durante aproximadamente dois anos (2011 à 2013) com o réu ; quando em dezembro de 2013 decidiram se…

infra-assinado, com escritório na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no Art. 2º da Lei no 11.804/08 c/c Art.6º da Lei nº 5.478/68 c/c Art.1694 Código Civil, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de TOMÁS, brasileiro, solteiro, empresário, natural de Rio de Janeiro residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, Cidade/RJ, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente,…