Alimentos Gravídicos 2013

PROJETO DE INTERVENÇÃO – Palestras com as gestantes para o aponderamento da lei 11.804/08– Alimentos Gravídicos 1. APRESENTAÇÃO Como uma forma de avaliação da Disciplina de Estágio Supervisionado II, do 6 semestre do Curso de Bacharelado em Serviço Social, a elaboração deste projeto de intervenção se faz necessária para a constatação do atrelamento da teoria com a prática vivenciada durante

João del Rei 2013 PRÉ PROJETO DE MONOGRAFIA 1- TEMA Dos direitos inerentes ao pai na possibilidade de negativa de paternidade nos alimentos gravídicos. 2- JUSTIFICATIVA O Direito de Família é de todos os ramos de direito, o mais intimamente ligado à própria vida, uma vez que, de modo geral, as pessoas provêm de um organismo familiar e a ele conservam – se vinculadas a sua existência, mesmo que venham a constituir nova família pelo casamento ou união estável. Os alimentos ao menor tem

na cidade de Canoas/RS, vem, por seu intermédio do advogado signatário, lotado no endereço abaixo referenciado, vem respeitosamente, perante vossa excelência, fulcro na Lei nº 11.408/08 c/c e Lei 5.478/68 c/c art. 1694, intentar AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS, em face de DIÓSCORO BRASIL, brasileiro, solteiro, professor, residente e domiciliado na rua Perro Álvares Cabral, n. 42, bairro Rondônia, Porto Alegre/RS, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS

1 Alimentos gravídicos: responsabilidade civil da gestante pela ausência de vínculo jurídico entre alimentando e alimentante http://jus.com.br/revista/texto/23375 Publicado em 01/2013 Ilara Coelho de Souza Advogada; pós-graduada em Direito civil e processual civil pela Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes - OAB/PE; conciliadora no TJ/BA - Juizado Especial Cível da comarca de Juazeiro-BA Apesar da regra da impossibilidade de repetição dos alimentos e de indenização ao réu…

brasileiro, dentro dos aspectos da Teoria Natalista e Concepcionista, quanto a aquisição da personalidade, bem como a existência da Lei n. 11. 804/2008 – Lei dos alimentos gravídicos, analisando em quais aspectos, as Leis retroagem e se contradizem no ordenamento jurídico. Palavra-chave: Teoria Natalista, Concepcionista, alimentos gravídicos. Abstract: This paper presents an approach to the protection given to the unborn child by the current Brazilian Civil Code, within the…

Rua 02, n.° 38, Bairro Lagoa dos Santos, Formosa/GO, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 796 a 812 do CPC, com as alterações da Lei n° 11.804, de 5 de novembro de 2008 (Lei de Alimentos Gravídicos), propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de CLÁUDIO SOUSA SANTOS, brasileiro, solteiro, vendedor, filho de José dos Santos e Márcia Sousa, portador do RG n.° 0202003 SSP/GO, inscrito no CPF n.° 086.800.000-03, residente domiciliado…

que esta subscrevem todos atendendo no serviço de assistência jurídica gratuita da ULBRA/SAJULBRA, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de EDILSON PEREIRA, brasileiro, casado, trabalhador autônomo, domiciliado na rua Tucumã, nº 168, Bairro São José Operário, CEP nº 68020-680, nesta cidade, pelos motivos seguintes. DOS FATOS Em maio de 2013, a requerente e o requerido se conheceram e desde então mantiveram relacionamento amoroso, que perdurou por 5 (cinco)…

excelência, por intermédio de seu advogado que esta a subscreve com escritório profissional a rua (__), nº (__), bairro (__), CIDADE/UF onde receberá intimações e notificações (artigo 39, I),vem, respeitosamente, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de Tomás, brasileiro, solteiro, empresário, com CPF nº (__), sob identidade nº(__), residente e domiciliado a Rua (__) , nº(__), bairro (__), Rio de Janeiro/RJ. Pelos fatos e fundamentos à seguir aduzidos:…

1. ALIMENTOS GRAVÍDICOS Os alimentos gravídicos foi uma inovação legislativa introduzida pela lei 11.804/2008, tendo como objetivo resguardar o direito do nascituro, que será prestado a mulher gestante em forma de alimentos, pelo suposto pai, com os valores correspondentes ao suficiente para custear as despesas adicionais ao período da gravidez e todos aqueles dela decorrentes, da concepção ao parto pelo futuro pai. 0017907-32.2013.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1ª Ementa…

SOUSA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Floriano 2013 LEIANE CARVALHO DE SOUSA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia Final apresentada à Faculdade de Ensino Superior de Floriano, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Esp. Ana Caroline Carvalho Gadêlha Fontes F. Vieira. Floriano 2013 LEIANE CARVALHO DE SOUSA ALIMENTOS GRAVÍDICOS…