Alimentos Gravídicos 2013

Rua Espírito Santo, nº495, Centro, CEP nº30160030, Belo Horizonte/ MG, onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, à Vossa Excelência, com fulcro no art. 273 do Código de Processo Civil e na Lei 11.804/08, propor a AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS PELO RITO ESPECIAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARA EFEITOS DE TUTELA, em face de THIAGO MARTINS OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, representante comercial, portador da carteira de identidade nº MG 345873 e CPF nº045.852.2003,…

Alimentos gravídicos não precisam de provas robustas Por Claudia Aoun Tannuri e Daniel Jacomelli Hudler O objetivo do presente artigo limita-se a discutir os principais aspectos da Lei n. 11.804/2008, a chamada “Lei de Alimentos Gravídicos”, assim como as dificuldades encontradas para a sua regular aplicação pelos profissionais do Direito. A questão da fixação de alimentos antes do nascimento sempre foi bastante controvertida. Atualmente, a celeuma foi superada e não mais se aventam…

DO GORUTUBA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/S LTDA Izabela Miranda Alves Lei 11.804/2008 ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUAS INOVAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA Nova Porteirinha/MG 2012 Izabela Miranda Alves Lei 11.804/2008 ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUAS INOVAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho de conclusão de curso apresentado no curso de Direito como requisito parcial para…

residente e domiciliada na Rua Marezia, nº 44, Bairro Águas Claras, Fortaleza - CE, por intermédio do seu advogado lotado na Rua Justiça, n° 10, Bairro Central, CEP 49.215-35, Fortaleza - CE, vem a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, nos termos da Lei nº 11.804/08 e Lei nº 5.478/68, em face de THOMÁS PINHEIRO, brasileiro, solteiro residente e domiciliado na Rua Ondas Marinhas, n.º 462, Bairro Das Conchas, Rio de Janeiro - RJ. DO…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL PROCEDIMENTOS DO D. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS RIO DE JANEIRO - RJ 2014 1. INTRODUÇÃO A questão da fixação de alimentos antes do nascimento sempre foi bastante controvertida. Atualmente, a celeuma foi superada e não mais se aventam grandes discussões, ao menos sobre a sua possibilidade, mercê do já consolidado…

profissional indicada no rodapé, onde recebem intimações e notificações de praxe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência com fundamento na Lei nº 11.804/08 c/c Lei nº 5.478/68 c/c art. 1.694 e seguintes do Código Civil, ajuizar: AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de CLEONES RODRIGUES SOARES brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da Carteira de Identidade n° 2.182.389, inscrito no CPF sob o n° 028.599.303-88, residente e domiciliado na Rua Quadra 19, Nº 26, Lunabel…

ARGUMENTOS A SEREM ABORDADOS PARA CONFIRMAR O CABIMENTO DA CONCESSÃO DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A peça cabível será uma petição inicial direcionada para o Juízo de Família de Fortaleza. Trata-se de uma ação de alimentos gravídicos, fundada na Lei n. 11.804/08. A legitimidade para o ajuizamento de tal ação é da mãe (Moema) em nome próprio, já que o nascituro não tem personalidade jurídica, nos termos do Art. 1º, da Lei n. 11.804/08. Na petição inicial, com fulcro no Art. 2º da referida

282 do CPC e - do CC para propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS Em face de Pedro Linhares, brasileiro, solteiro, mecânico, inscrito no CPF n° 779.223.987-42 e RG sob o n° 7.557.39-5 SSP/SC, residentes e domiciliados na Rua dos Apaixonados n° 56, bairro Vila Isabel, CEP n° 88454-702, Gaspar/SC. DOS FATOS: Francisca Fonseca dos Santos namoram por três anos com comunhão de vontade de se casar, quando no dia 05/01/2013 pôs fim na relação de namoro em razão da incompatibilidade

ANHANGUERA DE SÃO CAETANO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO LENISE LEME BORGES BARROS LEI Nº 11804/2008 ALIMENTOS GRAVÍDICOS SÃO CAETANO DO SUL 2014 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO LENISE LEME BORGES BARROS LEI Nº 11.804/2008 ALIMENTOS GRAVÍDICOS Trabalho de Conclusão deCurso apresentado à banca examinadora da Faculdade Anhanguera de São Caetano -…

Fortaleza, no Ceará, vem através de sua procuradora signatária propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM PEDIDO LIMINAR Em face de Tobias, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº..., inscrito no CPF sob o nº..., natural e residente no Rio de Janeiro, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DOS FATOS A Requerente manteve um relacionamento amoroso com o Requerido durante o ano de 2013, ocasião em que este, em razão sua profissão, visitava semanalmente a…