Inter

................06 5. JUSTIFICATIVA..................................................................................................................07 6. METODOLOGIA.................................................................................................................07 7. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.............................................................................................07 9. CRONOGRAMA..................................................................................................................11 10. REFERÊNCIAS..................................................................................................................12 1. INTRODUÇÃO Iniciamos essa explanação elucidando o que preleciona João de Lima Teixeira Filho acerca do conceito de aprendizagem, que é a seguinte: Aprendizagem é o processo de formação técnico-profissinal a que se submete o menor, por prazo certo, objetivando qualificar-se para posteriormente disputar uma colocação no mercado de trabalho. A aprendizagem, portanto, desenvolve uma aptidão profissional no menor, sem prejuízo de sua formação com a concomitante ou subseqüente atividade prática no próprio mister escolhido, com vistas à futura obtenção de emprego, em caráter definitivo. (JOAO DE LIMA TEIXEIRA (2002 vol . p.995/996) Segundo informações de alguns destacados autores, a preocupação em tutelar os direitos dos menores que laboravam…

| | | | | | | | …

INSERÇÃO DO JOVEM APRENDIZ AO MERCADO DE TRABALHO A PARTIR DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: SENAC – CURITIBA/PR Lucicleide Mendes Bomfin¹ Anilcea Pinheiro² Elisdete Santana³ Regiane Guerra⁴ Alexandro José Lopes da Silva⁵ RESUMO O trabalho a seguir traz informações sobre o menor aprendiz de forma clara e objetiva, demonstrando qual o seu perfil e o que ele espera do mercado de trabalho, será possível identificar também como o jovem enxerga as possibilidades e qual…

pela Faculdade Mario Schenberg. Orientador: _________________________________ NOME SÃO PAULO 2011 RESUMO A finalidade do trabalho será expor tudo sobre o trabalho do menor, a problemática de sua educação e as questões que se colocam com a exploração de seu trabalho. Veremos que a criança, ao iniciar precocemente no mundo do trabalho, estará sofrendo grandes perdas em sua vida. Principalmente, a perda de um Direito…

a Distância: Débora Geraldi. Pirassununga-SP 24/11/2013 Sumário 1 - Exploração do trabalho infantil. ----------------------------------------------- 3 2 – Justificativa --------------------------------------------------------------------------- 5 3 – Exploração do trabalho infantil. --------------------------------------------------- 8 4- Conclusões Finais --------------------------------------------------------------------- 10 5-Referência Bibliográfica.…

Pirassununga-SP 24/11/2013 Sumário 1 – Tema/Problema............................................................................................................2 –Justificativa................................................................................................................... 3 – Resumo do artigo pesquisado.....................................................................................Referência…

Jovem Aprendiz da área administrativa A Lei Nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005, é a lei que incorpora jovens de 14 a 24 anos incompletos que esteja estudando regularmente no ensino fundamental, ensino médio ou em locais específicos de aprendizagem teórica ao mercado de trabalho, define que empresas de pequeno e médio porte contrate um número de aprendizes equivalente a igual ou menor a 15% do quadro de funcionários. A jornada de trabalho não deve ser superior a…

Ministério da Fazenda sob nº 13.040.780/0001-45, com sede em AVARÉ SP, à RUA GOIAS, nº 841, neste ato representada por seu procurador/diretor abaixo assinado, doravante designada EMPREGADOR, e do outro lado o (a) menor / senhor (a) ___________________________, residente e domiciliado (a) em (cidade) (UF), à Endereço, nº 000 – apto. 000, portador(a) da CTPS de nº 00000 – série 000ª, doravante designado(a) APRENDIZ, neste ato assistido(a) pelo seu(sua) responsável legal, Sr.(a)…

Ministério da Fazenda sob nº 00.000.000/0001-00, com sede em (cidade) (UF), à (ENDEREÇO), nº 000 – sala 000, neste ato representada por seu procurador/diretor abaixo assinado, doravante designada EMPREGADOR, e do outro lado o (a) menor / senhor (a) ___________________________, residente e domiciliado (a) em (cidade) (UF), à Endereço, nº 000 – apto. 000, portador(a) da CTPS de nº 00000 – série 000ª, doravante designado(a) APRENDIZ, neste ato assistido(a) pelo seu(sua) responsável legal,…

que chegam totalmente desprotegidos ao mercado competitivo de trabalho. É preciso garantir-lhes formação, saúde, impedir jornadas excessivas e adequá-las à sua força física além de tantos outros aspectos necessários a efetivamente prepará-los para o mercado. Daí a justificativa para que a matéria seja regulada em lei, especialmente na Consolidação das Leis do Trabalho. A CLT contém regras protecionistas para o trabalho do menor (artigos 403 até 427) e decreto 5.598/05, cuidando do…