Tutela De Posse

CARLOS,(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da carteira de identidade ... e do CPF ..., residente e domiciliado na rua y em Nova Friburgo, RJ no CEP ..., através de seu advogado vem propor: AÇÃO DE EMISSÃO DE POSSE COMBINADO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. RITO ORDINARIO em face de PEDRO,(nacionalidade) (estado civil),(profissão) portador da carteira de identidade... e do CPF ..., residente e domiciliado na rua X, em Petrópolis, RJ no CEP ..., com base nos motivos…

onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente à presença de vossa Excelência propor a presente pelos os fatos e fundamentos a seguir: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DO BLOQUEIO DE VEÍCULO DEVIDAMENTE QUITADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ESPECÍFICA COM LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS em face de: BANCO BRADESCO S.A, inscrito no sob o n° CNPJ/MF 59438325/0001-01 situada na rua Benedito Américo de Oliveira s/n, Prédio Novíssimo 4° andar Vila Yara, Osasco, São…

___________________________________________________11 ETAPA 02 INTRODUÇÃO: __________________________________________________14 ATPS DIREITO DAS COISAS, POSSE, PASSO 01. _____________________15 ATPS DIREITO DAS COISAS, POSSE, PASSO 02. _____________________17 ATPS DIREITO DAS COISAS, POSSE, PASSO 03. _____________________19 ATPS DIREITO DAS COISAS, POSSE, PASSO 04. _____________________21 CONCLUSÃO ____________________________________________________24 01 INTRODUÇÃO:…

expectativa de vida. Nas palavras do mestre Humberto Theodoro Júnior, "nascituro é o fruto da concepção humana que se acha vivendo no ventre materno, vivendo, ainda, em subordinação umbilical" (PROCESSO CAUTELAR, 23ª ed., p. 379). O instrumento da posse (poder material sobre a coisa) em nome do nascituro está previsto no Art. 877 como uma das medidas cautelares previstas em nosso Código de Processo Civil. A Medida Cautelar é o procedimento judicial que visa prevenir, conservar,…

é cognática enquanto a romana é agnática. 71 – Qual a finalidade da tutela e da curatela? R: Ambos são institutos criados para o Direito, para proteger aqueles que, qualquer motivo, tem capacidade de direito, mas não tem capacidade de fato em razão da idade, sexo, deficiência mental. 72 – Quem fica sob tutela em Roma? E sob curatela? R: Tutela; os impúberes dos dois sexos e as mulheres púberes que ficam sob tutela perpetua. Curatela; os loucos, os pródigos e os menores de 25…

TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO A historia do Direito Processual Civil brasileiro revela, dois aspectos que chamam atenção dos estudiosos: a constante revolução da doutrina processual e o crescente interesse pelo estudo desse ramo de direito. Em 1832, procedeu-se reforma da administração da justiça civil, mas as alterações introduzidas não prosperam, razão por que restabeleceu, na essência, o processo das Ordenações. Com o regulamento n. 737, procurou-se disciplinar de…

direito real. Etapa 2 Passo 1 1- Definir posse Posse é uma situação de fato, em que uma pessoa, independente de ser ou de não ser proprietária, exerce sobre uma coisa, poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a. 2- Quais são as três teorias exemplificativas do conceito de posse? Teoria subjetiva de Savigny, Teoria objetiva de Ihering e Teorias sociológicas. 3- Explicar cada uma das teorias da posse citadas acima. Teoria subjetiva de Savigny: Para Savigny, a posse caracteriza-se…

Temístocles Mattielo Dziubat Guarda, tutela e adoção à luz do Código Civil 2002, Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Criança e do Adolescente Trabalho apresentado para obtenção de nota parcial na disciplina “Estatuto da Criança e do Adolescente” do 5º ano de graduação do curso de bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa. UEPG 2013 GUARDA O instituto da guarda corresponde à posse legal do menor. É a prestação de assistência…

carteira de identidade nº. ..., inscrito no CPF sob nº. ..., residente e domiciliado sito ..., Bairro ..., na cidade de ..., por sua procuradora firmatária, vem, respeitosamente, à elevada presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Contra ..., residentes e domiciliados sito a ..., Bairro ..., na cidade ..., pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: I- DOS FATOS A autora em data de 06/02/1997, adquiriu de Carlos José, um imóvel X,…

fulcro no artigo 5º XXXII da Constituição Federal, artigo 368 e seguintes do Código Civil, artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil, artigo 1º e seguintes da Lei 8078/90 propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.707.650/0001-10, situado à Rua Amador Bueno, nº 474, bloco C, 1º andar, Santo Amaro, São…