Perguntas sobre direito romano

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66 – De que tipo é a família romana?
R: do tipo patriarcal.

67 – Qual a diferença entre sui juris e alieni juris?
R: Sui juris: é a pessoa que não está vinculada a nenhuma outra do frupo familiar (quem não está sob a Patria Potestas de ninguém).
Alieni Juris: é vinculado a um Pater (aquele que está sob Pátria Potestas).
Quando o Pater Famílias morre, os alieni juris que lhe estãosubordinados passam a Sui Juris e os que lhe estão subordinados passam a serem seus Alieni Juris.
68 – O que é Pater Potestas?
R: é o poder do Pater sob seus dependentes (os alieni juris).

70 – Em que se baseia a família romana?
R: a família romana se baseia nos laços civis enquanto a família moderna nos laços de sangue. Então a moderna é cognática enquanto a romana é agnática.

71 – Qual afinalidade da tutela e da curatela?
R: Ambos são institutos criados para o Direito, para proteger aqueles que, qualquer motivo, tem capacidade de direito, mas não tem capacidade de fato em razão da idade, sexo, deficiência mental.

72 – Quem fica sob tutela em Roma? E sob curatela?
R: Tutela; os impúberes dos dois sexos e as mulheres púberes que ficam sob tutela perpetua.
Curatela; os loucos, ospródigos e os menores de 25 anos.

76 – Que é a “capitis deminutio”?
R: são “status” da pessoa, podendo ser de três espécies; máxima, media e mínima.

80 – Quais são os três tipos de “status” do Direito Romano?
R: “status libertatis”, “status civitatis” e “status familiae”.

81 – Que é necessário para que um ser humano tenha plena capacidade de Direito em Roma?
R: é necessário a “caput”perfeita (libertas, civitas e família)

83 – Como se denominam as pessoas jurídicas em Roma?
R: São; a) conjunto de pessoas (corporações).
b) conjunto de coisas (fundações) ou genericamente “universitates”.

84 – O que são “universitates rerum”?
R: São as fundações e patrimônios personalizados dirigidos a determinado fim.

85 – O que são “universitates personarum”?
R: São as corporaçõese ou complexo de pessoas, personalizada, que se propõe a determinado fim.

88 – O que é manumissão?
R: O mesmo que alforria.

89 – Quantas modalidades de manumissão existem?
R: duas; as solenes e as não solenes.

93 – O que é um ingênuo?
R: é quem nasce livre e continua livre, pouco importando a situação paterna.

95 – O que é “mancipium”?
R: é o poder exercido por um homem livre soboutro homem livre. EX.: quando um pai vende um filho a outro pater, esse filho não é alieni juris nem escravo, é mancipium.

96 – O que é colonato?
R: é a vinculação de um homem livre à terra, ele é acessório da terra (colono).

99 – O que é o “jus sufragii”?
R: direito de votar nas eleições.

101 – O que é “res”?
R: vocábulo de grande extensão (res é coisa), todas as relaçõespatrimoniais.

104 – Qual a primeira e grande classificação das coisas no Sistema Romano?
R: Coisas mancipes e coisas não mancipes.

105 – Considerado que algumas coisas podem ser vendidas e outras não podem ser vendidas, qual a grande classificação romana a partir desse critério?
R: “in patrimonium” (que estão no patrimônio) e “extra patrimonium” (que estão fora do patrimônio).

106 – Que são“coisas mancipes” (res mancipi)?
R: coisas que só podem ser alienadas de forma solene (o mancipatio). EX.: se um escravo é vendido sem que se observe a forma solene (ex. entrega o escravo e pega o dinheiro, e só) essa venda não tem validade, pois para concretizar essa venda é necessário que cumpra com o ritual completo de “mancipatio”. Da mesma forma ocorre com casa, bois, cavalos, terrenos itálicos,etc.

107 – Que são “coisas não mancipes” (res nec mancipi)?
R: São as coisas que podem ser alienadas de modo não solene. (ex; aves de pequeno porte, joias, etc.).

109 – Qual o principio jurídico que liga o acessório ao principal?
R: O acessório segue o principal.

111 – Que são coisas “extrapatrimonium”?
R: são aquelas que não podem ser alienadas (estão foras do comercio).

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