Tributação Sobre O Consumo

empresa que pode divulgar seus produtos diretamente nas comunidades que sejam um público alvo em potencial para o seu produto. A partir disso, encontramos dados consistentes, apurados pela E-bit, que nos permite tecer algumas ponderações específicas sobre o perfil de e-consumidor brasileiro. É comum em todas as pesquisas que o número de internautas no Brasil tem crescido bastante a cada ano. A evolução das tecnologias de informação e de transmissão de dados e a criação da internet…

tributário como um instrumento de distribuição de renda e redistribuição de riqueza, cobrando assim mais impostos de quem pode contribuir mais e aliviando assim a carga dos mais pobres. O Brasil tira a maior parte de sua receita de tributos sobre o consumo prejudicando os mais pobres. O Brasil encontra-se entre as 10 economias mais caras do mundo, no entanto possui uma das maiores concentrações de renda do mundo. Entendendo o que seria a concentração de renda? É uma expressão que…

Contabilidade e Administração do Porto [pic] “O Livro Verde sobre o futuro do IVA” Mestrado em Contabilidade e Finanças Disciplina: Direito Fiscal Internacional Ano lectivo de 2011/2012 Professor Orientador: Doutor José Campos Amorim Aluna 2030434 - Ana Jorge Neves de Barros Abreviaturas BU – Balcão Único CE – Comunidade Europeia CIVA – Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado CRP – Constituição da República…

tributária, a discussão acerca dos impostos gerais sobre o consumo ganha lugar destacado. A integração econômica do Mercosul passa, sem dúvida, pela conformação dos sistemas de impostos incidentes sobre o consumo, pela técnica de imposição do valor agregada, usados pelos países signatários do Tratado de Assunção. Como refere Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, este desiderato ensejou a produção do Informe sobre la armonización de los impuestos generales al consumo en el Mercosur,…

1- PRINCIPIOS DE TRIBUTAÇÃO. O financiamento para que o Estado cumpra suas funções com a sociedade é feito por meio de arrecadação tributaria, ou receita fiscal. Para isso existe uma serie de princípios que a teoria da tributação deve seguir. a) Principio da neutralidade: as decisões sobre alocação de recursos baseiam-se nos preços relativos determinados pelo mercado. A neutralidade dos tributos seria obtida quando esses não alterassem os preços relativos, diminuindo sua interferência…

faixa dos US$ 25 mil anuais deixam apenas um décimo da renda para o governo e a previdência. Tributação 'esdrúxula' O representante da UHY no Brasil, o superintendente da UHY Moreira Auditores, Paulo Moreira, disse que a pesquisa revela o caráter "esdrúxulo" da carga tributária brasileira. Com grande parte dos impostos sendo coletada de forma indireta, a carga tributária brasileira total supera a tributação à pessoa física, e é estimada em 41%. Como esses tributos circulam embutidos…

Internacional ___ Pág. 20 3. Os Princípios da Tributação na Origem e no Destino _________ Pág. 22 3.1. Terminologia e Definição ___________________________ Pág. 23 IV. A Harmonização Fiscal no Espaço Comunitário _________________ Pág. 24 1. O Tratado de Roma e a Harmonização Fiscal _______________ Pág. 24 1.1 O Tratado de Roma e a Tributação Indirecta ____________ Pág. 24 1.1 O Tratado de Roma e a Tributação Directa _____________ Pág. 25 2. A Harmonização da Tributação Indirecta…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) NÃO-CUMULATIVIDADE E HARMONIZAÇÃO FISCAL Libório Gonçalo Vieira de Sá Monografia da disciplina Harmonização Fiscal e Fundamentos da Tributação do Curso de Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário). Turma 2 Recife - 2007 Libório Gonçalo Vieira de Sá NÃO-CUMULATIVIDADE E HARMONIZAÇÃO FISCAL Monografia apresentada ao Programa…

Não-Cooperativo Atos não-cooperativos são aqueles cuja prática é permitida pela legislação, mas que estão sujeitos à tributação regular dos resultados e à escrituração em separado. 9 Aplicações Financeiras O Fisco entende que o resultado positivo obtido com as aplicações financeiras não são decorrentes de atos cooperativos e, por este motivo, deve ser oferecido à tributação juntamente com os resultados das operações com não-associados, mediante seu cômputo em separado, mesmo em…

3.3. Reforma Fiscal no contexto do Programa de Ajustamento Estrutural (PAE) 18 3.4. Modernização do sistema tributário em Moçambique. 21 3.5. Reforma tributária no âmbito da integração regional na SADC 25 4. Evolução dos indicadores de tributação 28 4.1. Evolução das receitas públicas e da sua estrutura. 29 4.2. Evolução do nível de fiscalidade. 31 5. Conclusões e recomendações 35 6. Bibliografia 37 Anexos 42 1. Introdução Um dos principais objectivos