Contabilidade

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luciayoung@terra.com.br

SOCIEDADES COOPERATIVAS
Lúcia Young

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Legislação Básica
A sociedade cooperativa reger-se-á pelo disposto no Novo Código Civil Brasileiro, arts. 1.093 a 1.096, o qual, todavia, expressamente ressalva a aplicação da legislação especial. Lei 5.764/1971 – Regime Jurídico do Cooperativismo

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Sociedades Cooperativas
Exercício de uma atividade econômica, deproveito comum, sem objetivo de lucro. Sociedade de pessoas sem fins lucrativos (ser humano é mais importante que o capital que possua). Por visarem um atividade econômica são classificadas como sociedades, porém, com gênero próprio (acervo doutrinário específico, com categoria própria).
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Sociedades Cooperativas
Não estão sujeitas à falência. Possuem forma e natureza jurídica próprias.Natureza civil (sociedades simples) Registradas nas Juntas Comerciais constituídas para prestar serviços aos associados.

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Sociedades Cooperativas
Valores da Sociedade Cooperativa: Auto-ajuda Auto-responsabilidade Democracia Igualdade Solidariedade.
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Sociedades Cooperativas
Intransferibilidade de quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança (NCC/2002, art.1.094, inciso IV).

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Estatuto Social
O estatuto social deve estabelecer o modo e o processo de alienação ou oneração de bens imóveis da sociedade.

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Ato Cooperativo
O Parecer Normativo COSIT 38/80 reafirma o conceito fornecido pela lei, ao definir atos cooperativos como aqueles praticados entre as cooperativas e seus associados, entre estes e aquelas e pelas cooperativas entre siquando associadas, para a consecução dos objetivos sociais.

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Ato Não-Cooperativo
Atos não-cooperativos são aqueles cuja prática é permitida pela legislação, mas que estão sujeitos à tributação regular dos resultados e à escrituração em separado.

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Aplicações Financeiras
O Fisco entende que o resultado positivo obtido com as aplicações financeiras não são decorrentes de atoscooperativos e, por este motivo, deve ser oferecido à tributação juntamente com os resultados das operações com não-associados, mediante seu cômputo em separado, mesmo em caso de prejuízo contábil no balanço nas operações com associados. (PN CST 04/1986)
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Aplicações Financeiras
Fundos de longo prazo e aplicações de renda fixa, em geral: - 22,5% para aplicações com prazo de até 180 dias; - 20,0%para aplicações com prazo de 181 até 360 dias; - 17,5% para aplicações com prazo de 361 até 720 dias; - 15,0% para aplicações com prazo acima de 720 dias; Fundos de curto prazo: - 22,5% para aplicações com prazo de até 180 dias; - 20,0% para aplicações com prazo acima de 180 dias; Fundos de ações: - 15%; Aplicações em renda variável: - 0,005%.
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Operações das Cooperativas
Os resultados dasoperações das cooperativas com não associados serão levados à conta do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social – FATES, e serão contabilizados em separado, de modo a permitir cálculo para incidência de tributos.

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IRPJ
Em princípio, as sociedades cooperativas que obedecerem ao disposto na legislação específica não têm incidência do Imposto de Renda sobre suas atividades econômicasde proveito comum, sem objetivo de lucro (Decreto 3.000/99, art. 182)

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IRPJ
No entanto, tais sociedades ficam obrigadas ao pagamento do Imposto de Renda calculado sobre os resultados positivos das operações e das atividades estranhas à sua finalidade (atos não cooperativos).

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Segregação Contábil
As sociedades cooperativas que gozam da não-incidência do Imposto de Renda sobre oresultado de atos cooperativos próprios de suas finalidades devem destacar em sua escrituração contábil as receitas e os correspondentes custos, despesas e encargos relativos aos atos não cooperativos, a fim de apurar o lucro a ser oferecido à tributação (PN CST 73/75).
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Contribuição Social sobre o Lucro CSLL
De acordo com a Lei 10.865/04, art. 39: a) as sociedades cooperativas que...
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