Tributação Sobre O Consumo

Iluminação pública Outras fontes de custeio Apostila complementar ECONOMIA E TRIBUTAÇÃO 1 O fenômeno da tributação. Conceito de tributo. Os índices adotados para a tributação. Fluxo circular. Tributos equivalentes. Incidência tributária – jurídica e econômica. As forças do mercado – demanda e oferta. Elasticidades. Todos nós sofremos o impacto da tributação em nossas vidas. Desde o nascimento até a morte dos homens eles estão presentes. Não é…

república eleitos desde a volta da democracia, no entanto tal reforma nunca foi posta em prática. A carga tributária nacional é considerada elevada, cerca de 35% do PIB nos últimos anos, e essa é a mais contundente crítica que se faz à respeito da tributação no Brasil. De fato, o país possui um percentual elevado se comparado à outros países. Entretanto, é necessário destacar os investimentos realizados pele Estado em infraestrutura (construção de ferrovias), no âmbito social…

roupas: 34,67%; v) sapatos: 34,67%; w) gasolina: 57,03%; x) cigarro: 81,68% e y) medicamentos: 36%. A campanha, notadamente por intermédio do site indicado, chama especial atenção para a importância dos Procuradores da Fazenda Nacional no cenário da tributação brasileira. Fica bastante claro que os PFNs são figuras indispensáveis para a realização da Justiça Fiscal. Afinal, somente com a ação desses servidores públicos, ao recuperar os créditos não-pagos, os devedores do Fisco são…

Tributação do Comércio Eletrônico INTRODUÇÃO I - Conceituação I - 1. Identificação – principais elementos I - 2. O papel da ICANN II - A magnitude do comércio eletrônico III - Impactos do comércio eletrônico na tributação III - 1. Tributação do consumo III - 2. Tributação da renda VI - Arrecadação tributária nas transações eletrônicas IV - 1. Impostos sobre o consumo IV - 1.1. Mecanismos de arrecadação IV - 1.2. Construindo um teste IV - 1.3.…

melhoramentos no aparelho administrativo, o sistema tributário é, em vários aspectos caducado ineficiente e com elevada complexidade e em alguns casos baseiam-se ainda em leis do período colonial. Queremos com esta abordagem apresentar aspectos relevantes sobre a nova legislação tributária. Pretendemos com essa dissertação defender a razão de ser da nova legislação, os seus aspectos positivos e negativos e o seu impacto na arrecadação de receitas públicas. 1. ASPECTOS RELAVANTES DA…

Fiscalidades TRABALHOS SOBRE JUSTIÇA FISCAL: PLURALIDADE DE SENTIDOS DOCENTE: PROFª. Drª. TERESA CANDEIAS DISCENTE: REGINA LÚCIA DE OLIVEIRA PÓS-LABORAL 20093340 [pic] NESTE MUMDO NADA ESTÁ GARANTIDO SENÃO A MORTE E OS IMPOSTOS

reformas tributárias implementadas em vários países ao longo dos anos. Recentemente, um tema adicional tem intrigado estudiosos e estrategistas governamentais: a tributação do consumo no comércio eletrônico2. Exceções à parte, o imposto sobre consumo é devido em todas as transações econômicas onde ocorra aquisição de bens e serviços, mas a tributação de vendas na Internet tem se mostrado no mínimo controvertida. Naturalmente, as autoridades fiscais de diversos países…

locais que incidem sobre o rendimento, o património e a despesa mas para além desses ainda nos referimos aos impostos que tributam situações específicas. A tributação do rendimento é feita através do Imposto sobre o Rendimento das pessoas Coletivas (IRC) e o Imposto sobre o Rendimento dos Singulares (IRS). Referindo quais são as características e as incidências destes mesmos impostos. Também abordamos os impostos sobre a despesa, tendo referido com mais importância o Imposto sobre o…

Imposto único A criação de blocos econômicos impõe aos países participantes o aprimoramento de seus sistemas tributários. A criação do imposto sobre o valor agregado (IVA), ao que tudo indica, é o caminho a ser seguido para o futuro do MERCOSUL. No entanto o Brasil ainda não adotou esse modelo. A criação de um imposto único, onde a união ficaria como a principal, ou única, responsável pelo recolhimento da quantia, esbarra na desconfiança dos entes federados, quanto à justa distribuição…

impostos .................. 5 1.2 Classificação dos impostos no CTN: agrupamento conforme as fontes de riqueza tributáveis ............................................................................................ 9 1.2.1 O grupo de impostos sobre a produção e a circulação.......................... 13 2. A FONTE DE RIQUEZA TRIBUTADA PELO PIS E PELA COFINS NÃOCUMULATIVOS ................................................................................................. 18 2.1 As…