SFP FINAAL

Sistema Fiscal Português

Índice Introdução 2
Sistema Fiscal (conceito) 3
Sistema Fiscal Português 4
Um Sistema Fiscal Ótimo 5
Equidade
Eficiência
Flexibilidade
Transparência
Baixo custo de funcionamento
Eficácia financeira
Composição do Sistema Fiscal Português 7
IRS
IRC
IVA
Contribuições obrigatórias para a Segurança Social
Benefícios e Despesa fiscal
Evolução recente do Sistema Fiscal Português 16
Nível de fiscalidade
Estrutura fiscal
Reformas Fiscais 19
Conclusão 24
Bibliografia 25

Introdução

Este trabalho foi realizado no âmbito da cadeira de Economia Pública, consiste em abordar o Sistema Fiscal Português.
Ao longo do trabalho vamos fazer uma breve caracterização do sistema fiscal português que tem a sua base a Constituição da República. Vamos descrever a composição do sistema fiscal português e como é constituída, sendo este constituído por um conjunto de impostos estaduais e locais que incidem sobre o rendimento, o património e a despesa mas para além desses ainda nos referimos aos impostos que tributam situações específicas.
A tributação do rendimento é feita através do Imposto sobre o Rendimento das pessoas Coletivas (IRC) e o Imposto sobre o Rendimento dos Singulares (IRS). Referindo quais são as características e as