Tributação sobre consumo no brasil

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS HERNÁN IGNACIO DEL SASTRE TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL: A IMPLANTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO Porto Alegre 2010 1 HERNÁN IGNACIO DEL SASTRE TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL: A IMPLANTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO Trabalho de conclusão submetido ao Curso de Graduação em Economia, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, como quesito parcial para obtenção do título Bacharel em Ciências Econômicas. Orientador: Prof. Dr. Eugenio Lagemann Porto Alegre 2010 2 HERNÁN IGNACIO DEL SASTRE TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL: A IMPLANTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO Trabalho de conclusão submetido ao Curso de Graduação em Economia, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, como quesito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Econômicas. Aprovado em: Porto Alegre, _____ de __________ de 2010. ____________________________________ Prof. Dr. Eugenio Lagemann - orientador UFRGS ____________________________________ Prof. Me. Ario Zimmermann UFRGS ____________________________________ Prof. Dr. Stefano Florissi UFRGS 3 Dedico este trabalho à minha família, em gratidão aos longos anos empenhados em prol da melhor educação. Aos meus amigos, que compartilharam essa longa jornada acadêmica com momentos inesquecíveis. 4 AGRADECIMENTOS

Ciências Econômicas OS IMPACTOS DA TRIBUTAÇÃO NO CONSUMO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS DE BAIXA RENDA: ENTRE 2003-2010 São Luís 2013 FABIANO SANTANA MELO EC 06171-73 OS IMPACTOS DA TRIBUTAÇÃO NO CONSUMO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS DE BAIXA RENDA: ENTRE 2003-2010 Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Maranhão, como requisito para elaboração da…

ANÁLISE DO MODELO DE TRIBUTAÇÃO ÓTIMA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Introdução O sistema tributário existente no Brasil provém de um processo histórico e está sendo debatido desde a década de 90. Os sistemas tributários modernos objetivam eficiência e equidade, esses atributos estão no centro de toda a questão tributária[1], podendo ser tratados pela teoria da tributação ótima. Essa teoria ocupa-se com a tributação de bens, serviços e da renda, sendo analisada em suas…

riqueza. Não é só por gastos sociais que se soluciona isso, mas também via tributação. Falando de Tributos... O QUE É TRIBUTO??“Toda prestação pecuniária compulsória (obrigatória), em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, constituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa, plenamente vinculada”. Código Tributário Nacional - Brasil O índice de tributação depende da forma de organização e ideologia estatal. Em 2008, a…

Acionista Majoritário do Grupo Ser Educacional. O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. Estamos acima da média tributária mundial, de 27,1%, e da média latino-americana, de 28,1%. Aqui, o imposto médio sobre uma empresa é de 34% sobre a receita anual e os impostos brasileiros sobre o setor privado são superiores aos cobrados em países como o Chile, México e Uruguai. E, ao contrário de outros países, o Brasil vem apresentando um aumento nas taxas desde 1998,…

inspecções frequentes; De todas estas regras irá resultar a utilidade e justiça. Nas características gerias dos sistemas fiscais de países desenvolvidos, verifica-se o predomínio dos impostos sobre o rendimento pessoal e das sociedades, uma forma relativamente homogénea de cobrança de impostos sobre o rendimento, homogeneidade também na estrutura dos impostos sobre o consumo e, por último, a reduzida importância dos impostos sobre o comércio exterior; por outro lado, os países que se…

TRIBUTÁRIA – PRINCÍPIOS DE TRIBUTAÇÃO 1) Princípio da Neutralidade: quando os tributos não alterarem os preços relativos, minimizando sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado. 2) Princípio da Eqüidade: distribuição de maneira justa do ônus entre os indivíduos. Pode ser dividido em dois tipos: 2.1) Princípio do Benefício: o indivíduo pagaria o tributo para igualar o preço do serviço recebido ao benefício marginal que ele recebe. - Problemas: -…

produção e distribuição do consumo de bens e a prestação de serviços tem evoluído ao longo do tempo e, por essa razão, se constitui em uma das principais fontes de onde o Estado por meio de tributação, extrai parte importante das receitas públicas. A opção pela imposição tributária a essa base é, em última análise, uma maneira de tributação indireta de renda utilizada para adquirir produtos e serviços. Em consequência, surgem discussões quanto à proporcionalidade mais adequadas sobre…

dependem da condição econômica do contribuinte. São os tributos sobre o consumo, lucro, movimentação financeira e taxas. As relativas ao consumo são: Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados e gás natural, Imposto sobre a…

semana (item 1 acima), leiam e discutam os textos abaixo. Depois disso, cada grupo se dividirá em 2, sendo metade procurará defender os apontamentos dos textos abaixo e a outra metade a levantar os pontos críticos (desfavoráveis) a respeito do Sistema De Tributação Nacional (maior ou menor tributação sobre o consumo, patrimônio ou renda). Após tal leitura e discussões, façam as apresentações para a sala a fim de verificar qual dos entendimentos prevalecerá. Observações: Caro…