Trabalho Sobre Conciliação Judicial

celebrar para viver em coletividade e o Direito Natural corresponde a princípios superiores, o Direito Positivo deve respeitá-lo, não podendo deles se afastar. Sergio Cavalieri Filho. Programa de sociologia Jurídica 12ª edição, pag.21. A explicação sobre a origem do Direito não é a mesma nos dois trechos acima, pois representam, respectivamente, as interpretações das seguintes Escolas: a) Teológica e Marxista; Xb) Histórica e Racionalista; c) Marxista e Racionalista; d) Sociológica…

direitos humanos em um sistema jurídico igualitário. II – O SIGNIFICADO DE UM DIREITO AO ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA: OS OBSTÁCULOS A SEREM TRANSPOSTOS A – Custas Judiciais A resolução de litígios é muito cara na maioria das sociedades modernas, sendo que os litigantes são os responsáveis pelos custos com advogados e demais custas judiciais. Desse modo, os altos custos agem como uma barreira ao acesso efetivo à justiça, em sistemas jurídicos que impõem ao vencido o ônus da…

José de Souza Herdy, 1.160 - 25 de Agosto - Duque de Caxias - Rio de Janeiro (RJ) O profissional do direito deve estar atento para com seus clientes, escutando-as e dando o devido encaminhamento a seus pleitos seja com a propositura de demanda judicial ou através dos meios alternativos de solução de conflitos. Ao estudar esta unidade de aprendizagem, você poderá: ●●Dotar o aluno do instrumental teórico-doutrinário necessário ao desenvolvimento do raciocínio jurídico,…

Instituto Tributário de Ensino à Distância ___________________________________________________________________ NOÇÕES DE TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO Siga as instruções abaixo para navegar no ambiente virtual do INTRA e obter êxito no curso. Após a inscrição, o usuário tem 30 dias para concluir o curso. Para fazer a avaliação, digite seu e-mail e senha na área do usuário (IDENTIFICAÇÃO), clique em ENTRAR, depois clique em MINHA CONTA, em seguida MINHAS…

FACULDADES DOCTUM CURSO DE DIREITO LUDMILLA MONECHE DE AZEVEDO CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS DELITOS SERRA - ES 2013 LUDMILLA MONECHE DE AZEVEDO CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS DELITOS Trabalho apresentado ao Curso de Direito, do Instituto Superior de Educação da Serra, como pré-requisito para aprovação na disciplina Direito Penal, sob orientação do Prof. Luciano Félix. SERRA-ES 2013 1. O…

da apreciação do judiciário lesão ou ameaça de lesão a direito. AÇÃO CAUTELAR Quando o Código de Processo Civil refere-se à ação cautelar, está se referindo ao direito de que a parte tem de requerer um provimento acautelatório, provocando o órgão judicial a tomar providências. Elucida Humberto Theodoro Júnior que: "o processo é o método de atuar a jurisdição e a ação é o direito da parte de fazer atuar e instaurar o processo" [...] "se…

CAPÍTULO 14 - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 14.1 HISTÓRICO A Revolução Industrial provocou sérias mudanças no período em eu surgiu. Anteriormente, o Sistema Feudal e o Coronelismo reinava nas regiões com suas leis e temores. Porém, com a modernidade, fábricas e industrias, fez com que todo um sistema inovasse suas ideias. O fato de o empregador ter que contratar e pagar salários aos seus empregados, atribuiu à eles deveres e direitos, surgindo assim o Direito do Trabalho, tendo que…

trabalhista, na forma do art. 745-A, do CPC Gabriel Lopes Coutinho Filho Publicado em 10/2013. Página 1 de 3» a A Tweet 0 comentários Você gostou? 0 votos Assuntos: Hermenêutica Jurídica Direito Processual do Trabalho Direito Processual Civil Parcelamento judicial de débitos Introdução A prestação jurisdicional é a essência do serviço público representado pelo Poder Judiciário e, nas palavras de Pedro Paulo Manus[1], “só se completa, nas hipóteses em que é reconhecido o…

30.000 exemplares B823c Brasil. Tribunal Regional do Trabalho. Região, 7ª. Cartilha dos Direitos Trabalhistas TRT da 7ª Região - Ceará / Adaptação e atualização realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Fortaleza: TRT7 , 4ª edição 2011. 45p. : il. color. 1. Direito do trabalho - Brasil. I. Título CDDir: 341.6(81) Contato para obtenção de exemplares: ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 7ª REGIÃO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota,…

Código Civil dá ao tema. CONTEÚDOS 1. A mediação; 1.1. A importância de sua utilização; 1.2. Enquadramento da mediação como método de resolução de conflitos; 2. A evolução histórica da autocomposição; 2.1. Origem; 2.2. Evolução do tratamento sobre a autocomposição no Brasil; 3. A mediação no CPC/1973 e no Novo CPC; 3.1. Semelhanças entre os regramentos; 3.2. Principais distinções 4. Desvantagens desse método. METODOLOGIA A técnica será de Pesquisa Bibliográfica, uma vez…