Trabalho Sobre Conciliação Judicial

longe o mais forte o disco lança. Mas o que, certo em si, vai firme em frente, Com a decisão firmada em sua mente. (Prentince Mulford – Século XIX). AGRADECIMENTOS Aos meus pais, pelo incentivo e apoio, A minha namorada, sem a qual este trabalho não teria sido concluído, A Dr. Raquel, Juíza do Juizado Especial Cível desta Comarca, pela colaboração E finalmente às minhas professoras orientadoras do Núcleo de Primeiro Atendimento do Juizado Especial Cível, Dra. Elvira, Dra.…

ao meu lado. À minha maravilhosa e querida amiga Paty, que por mim tudo faz e pela companhia em todos os momentos, inclusive os mais inusitados da minha vida. À minha orientadora, Márcia, pela paciência no acompanhamento para conclusão desse trabalho. À minha querida chefinha “Sah”, que com sua bondade, dedicação e amor auxilia-me tanto como pessoa como profissional. À minha amada Dona Loni que é felicidade a todo instante, que com sua sabedoria me acompanha nos meus mais…

PROJECTO DE INVESTIGAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL Título MEDIAÇÃO FAMILIAR Tema A Mediação Familiar e as Casas do Direito Trabalho elaborado por: Edna Maria Correia de Pina Filomeno de Carvalho Moreira Honorinda Semedo Jacqueline Conceição L. Livramento Jalina Francisca Soares de Carvalho Sílvia Silva Lopes Alunos do 4º Ano do Serviço Social Docente: Dra. Ana Morais 2013/2014 Conteúdo Parte I 1. Introdução; 2. Historia da Mediação Familiar em Cabo Verde;…

TRABALHADOR AVULSO PORTUÁRIO. PROVIMENTO. Cinge-se a controvérsia na interpretação do art. 7.º, XXIX, da CF, para verificar qual será o prazo prescricional a ser observado pelo trabalhador avulso, se quinquenal ou bienal contado da extinção do contrato de trabalho. O inciso XXXIV do art. 7.º da Carta Magna, ao atribuir "igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso", terminou por resolver a questão que ora se busca decifrar, pois o…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Aula 01 HISTÓRICO: Evolução no Brasil • CONCEITO • AUTONOMIA • EFICÁCIA DA LEI PROCESSUAL • FANESE - DIR. PROCESSUAL DO TRABALHO - PROF. OLAVO PINTO LIMA HISTÓRICO: Evolução no Brasil - 1907 – Criação dos Conselhos Permanentes de Conciliação e Arbitragem - 1922 – Criação dos Tribunais Rurais, em São Paulo, com composição paritária (juiz de direito da comarca, um representante dos trabalhadores e um representante dos fazendeiros). - 1927…

momentos de cansaço e desânimo foi ele quem me manteve de pé, guiando-me até este momento tão sublime. Á minha orientadora, Professora Marlene Franklin Alves, por todo seu direcionamento na construção deste trabalho. Suas preciosas dicas foram os fundamentos que sustentaram todo esse trabalho, sem as quais, não teria sido possível. Se hoje logro êxito em ver essa obra pronta, foi graças às valorosas contribuições, amizade e sapiência. Aos Professores Andreza da Cruz Soares,…

Questões: Direito do Trabalho, Exame 2.009/3 Unificado Cespe/UnB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2009.3 Aplicação: 17/1/2010 QUESTÃO 68 Assinale a opção correta acerca da hipótese de alteração do contrato mediante transferência do empregado, consoante o que dispõe a CLT. A) Via de regra, ao empregador é vedado transferir o empregado, sem a anuência deste, para localidade diversa da que resultar do contrato, não se considerando transferência a que não acarretar…

1 - INTRODUÇÃO A Justiça do Trabalho tem sofrido severas críticas quanto a sua morosidade, havendo processos que se arrastam há vários anos, sem se ter a efetiva e profícua prestação jurisdicional. O legislador, ao estabelecer o critério do procedimento sumaríssimo, possui como escopo a celeridade e economia processual, procurando otimizar as regras processuais, dando-se um prazo para a solução da demanda: 15 dias e no máximo de 30. Dúvidas não há de o espírito da lei é de grande alcance social

Introdução O presente trabalho visa demonstrar estudos e sugestões com o objetivo de tornar o Processo mais econômico. Através da análise do CNJ, foi possível demonstrar os gastos atingidos pelo Poder Judiciário no ano de 2013, em relação ao ano de 2012, referente a contratação de servidores públicos comparado com a baixa nos processos judiciais. Demonstrou-se ainda que, 90% dos processos encontram-se em tramitação, sendo que 44,8% destes, estão na fase de conhecimento, 45,3% na…

direitos para um grupo maior. Essa situação tem afastado cada vez mais o ideal de justiça da sociedade. O presente trabalho tem por objeto uma reflexão sobre a natureza do direito à saúde, a crise do judiciário com o excesso de demandas que envolvem políticas públicas e a possibilidade de democratizar a solução dos conflitos que envolvam o direito sanitário através da mediação judicial ou extrajudicial. 2. Direito à saúde como direito fundamental Os direitos fundamentais são…