Sobre A Justiça Popular

Pesquisa Data Popular e Instituto Patrícia Galvão Percepção da sociedade sobre violência e assassinatos de mulheres PERCEPÇÃO DA SOCIEDADE SOBRE VIOLÊNCIA E ASSASSINATOS DE MULHERES Pesquisa Data Popular e Instituto Caderno Patrícia Galvão Campanha Compromisso e Atitude Realização Data Popular / Instituto Patrícia Galvão Apoio - Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República - Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte Instituições que

da soberania popular, contendo regras e princípios que tratarão da participação direta do povo na formação da vontade do Estado, assim como da escolha dos representantes populares por meio do voto. Art. 1º, parágrafo único da CF Soberania Popular – A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e mediante: • plebiscito • referendo • iniciativa popular de leis • ação popular, etc Obs: A competência da Justiça…

A ação popular e a sua instrumentalidade nos danos ambientais1 Antônio Camargo Júnior2, Leonardo Peixoto Simão3 Resumo: O artigo A ação popular e a sua instrumentalidade nos danos ambientais visa esclarecer algumas dúvidas existentes sobre a ação popular ambiental. A mesma está prevista no artigo 5º, inciso LXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil do ano de 1988 e se trata de um remédio constitucional que poderá ser utilizada pelos cidadãos para resguardar…

“citação..” 3, Sobre a Justiça Popular Para Foucault, a principal função de justiça, nada mais é do que um meio de poder, um instrumento de coerção, ou um meio de lutar contra essa coerção, assim como em todos os aspectos dos estudos de Foucault, a justiça é também é tida como uma forma de poder. Foucault declarava claramente que considerava a justiça popular, como um ato autêntico, porém em um debate em 1971 entre Foucault e ativistas maoístas, o autor colocou em questão a justiça…

IDENTIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO Órgão Julgador: Superior Tribunal de Justiça - STJ Espécie de Ação ou Recurso: Recurso Especial Nº 1.185.928 – SP. Relator: Ministro Castro Meira Data do Julgamento: 15/06/2010 Fonte: http://www.stj.jus.br (Acesso em 31/05/2011). 1.2 EMENTA DO JULGAMENTO ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. ENTE PÚBLICO. MUDANÇA PARA O POLO ATIVO APÓS OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Em se tratando de Ação Popular, é permitido ao ente público migrar do polo…

efeito, o prazo para a interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 538, caput, do CPC. DA DECISÃO EMBARGADA: A r. decisão embargada veio ao seguinte fundamento: “ I – Relatório Nelson Paulo de Carvalho Silva ajuizou “Ação Popular com Requerimento de Medida Liminar” em desfavor de Armando Tavares Filho e SP Alimentação e Serviços Ltda., todos devidamente qualificados no presente caderno processual. O autor alega que o requerido Armando, na condição de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE LETRAS DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS LÍVIA PETRY JAHN AS RAÍZES IBÉRICAS E POPULARES DO TEATRO DE ARIANO SUASSUNA Porto Alegre 2008 LÍVIA PETRY JAHN AS RAÍZES IBÉRICAS E POPULARES DO TEATRO DE ARIANO SUASSUNA Monografia apresentada como requisito para obtenção do Grau de Licenciatura em Letras e Literatura Portuguesa pelo Instituto de Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.…

ACESSO A JUSTIÇA: EFETIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E JUDICIÁRIAS NA SOCIEDADE LUDOVINCENSE RENAP – Direito como Instrumento de Concretização de Direitos Humanos1 Ana Gardênia de Alencar Vasconcelos Corrêa2 Rafaela Muniz3 Nilvanete de Lima4 Sumário: 1. Introdução 2. RENAP: Um pouco da história. 2.1. Renap/MA. 2.1.1. Áreas de Atuação. 3. A comunidade Terra Sol e a luta pelo acesso a moradia. Resumo Com a atuação cada vez mais ativa dos órgãos jurisdicionais para um efetivo…

................................................4 2.1 AS MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL............................................... 4 2.2 O QUE MUDOU APÓS AS MANIFESTAÇÕES POPULARES..............................5 2.3 O QUE O POVO REINVINDICAVA COM ESSAS MANIFESTAÇÕES..................5 2.4 JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL..............................................................................6 2.5 REFLETINDO SOBRE OS MOVIMENTOS SOCIAIS DO PASSADO E DO PRESENTE.........................

Já não é novidade o fato de que a política econômica neoliberal tem atuado de modo globalizado em nome de uma agenda que, dentre outras pautas, tem objetivado a prevalência do mercado em detrimento do Estado, do setor privado sobre o público, do individual sobre o coletivo. São conhecidas no mundo inteiro, em especial nos países latino-americanos, as escandalosas seqüelas sociais fruto desta política, em especial a falta de casa e comida, os altos índices de desemprego e a degradação ambiental.