Sobre A Justiça Popular

Para uma revolução democrática da justiça 3ª Edição revista e ampliada Boaventura de Sousa Santos 1 A Luis Alberto Warat (in memorian) 2 INDICE Prefácio............................................................................................................................. 4 Introdução......................................................................................................................... 6 O protagonismo dos tribunais e as transformações do Estado ...

MACROESTRUTURA DE TEXTO DE OPINIÃO II (5.2) 1 Tema: Reforma da Justiça (estudo do caso) Delimitação: Reforma da Justiça e democratização Problema: P1 Silenciamentos e ocultamentos quanto aos diagnósticos de rupturas e continuidades de concepções e práticas autoritárias nas instituições judiciais e policiais no processo de democratização brasileiro. P2 sobre a justiça criminal tematizam, grosso modo, as dificuldades de democratização, a persistência de padrões hierárquicos e…

Santos, Boaventura de Sousa, Para uma revolução democrática da justiça ................................................................................................................................................................................................................................................................................................ Aviso O conteúdo deste website está sujeito à legislação francesa sobre a propriedade intelectual e é propriedade exclusiva do editor.

· DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ESTADUAL - ADVOCACIA - DEFENSORIA PÚBLICA 2 Juristas Leigos - Teoria Geral do Estado - Teoria Geral do Direito © 2002 - AATR-BA ESTADO Com os vitoriosos da Revolução Francesa de 1789, nasce o Estado moderno, nos moldes que hoje existe. Em verdade, sob o lema LIBERDADE, IGUALDADE e FRATERNIDADE, a burguesia francesa, liderando outros segmentos da Sociedade (parte do clero, populares e aristocracia descontente),

respeito do crescimento da esfera jurídica sobre a política e suas recíprocas influências nas últimas décadas. A participação recente dos tribunais constitucionais e cortes supremas em questões que abrangem os três poderes e a neutralidade política do Judiciário. Esse novo estilo de atuação do Direito sobre a política pode significar um reforço à democracia, uma vez que esse ativismo judicial colabora com uma maior possibilidade de verificação da sociedade sobre as políticas públicas,…

Embora ultrapassem o âmbito individual, não chegam a ser considerados interesses públicos. Os titulares de tais direitos estão reunidos pela mesma relação jurídica ou fática, sendo reconhecido pela ordem jurídica o acesso coletivo desses indivíduos à justiça. Os interesses transindividuais podem ser divididos em difusos, coletivos e individuais homogêneos. Interesses difusos possuem natureza indivisível e seus titulares são pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.…

Assessoria jurídica gratuita como forma de acesso à justiça e inclusão social Lília Maia de Morais Sales Professora titular da Universidade de Fortaleza, Doutora/UFPE 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS A questão do acesso à justiça é tema recorrente no meio jurídico. Compõe também, a pauta de assuntos do ambiente universitário, especialmente nos curso e faculdades de Direito, pela consciência do poder transformador do Direito e por serem estes os ambientes de formação dos futuros juízes,…

favorecem o acesso à justiça e ao direito ao cidadão e estão relacionados à idéia de pluralismo de fontes, da fragmentação, de comunicação através do dialogo das fontes e favorecem a garantia dos direitos humanos. Propõe-se, assim, a análise do pluralismo jurídico como paradigma mais adequado à realidade sociocultural de Moçambique, demonstrando que os Tribunais comunitários criados pela lei 4/92 e a nova lei da família (lei 10/2004) representam o novo lugar da justiça no país, no …

do sistema brasileiro. O Conselho de Sentença brasileiro é formado por sete jurados. Dá-se o resultado por maioria de votos. Há sigilo nas votações e incomunicabilidade entre os jurados. A decisão surge em resposta a quesitos. Os primeiros versam sobre materialidade e autoria. O resultado condenatório ou absolutório provém das respostas dadas aos quesitos, em seqüência. Como a decisão não é unívoca (culpado ou inocente), muitas vezes, face à complexidade dos quesitos, os jurados não se apercebem

Relacionando o filme com a realidade. Red Corner (em português: Justiça Vermelha) é um filme de suspense que mostra a história de Jack Moore, um advogado que vai na China para fechar um grande negócio. Conhece uma chinesa, com quem se envolve. No dia seguinte, é acordado pelos soldados chineses, sendo acusado de assassinato dessa mulher. Vários indícios o incriminam. Como não pode ter um advogado estrangeiro, o estado indica Shen Yuelin, uma advogada que não conversou com ele antes do…