Sintese Tratando Da Legislação Nacional Que Regulamenta O

...............12 Capítulo II - A história da Psicologia escrita por Médicos...................................13 Capítulo III - A história da Psicologia escrita por Educadores............................17 Capítulo IV - A Psicologia na Legislação Nacional ..............................................19 Capítulo V - Os Encontros das Sociedades de Psicologia..................................22 Capítulo VI - Eleição, posse e atividades do Primeiro Conselho Federal...........26…

seguro. Para tanto, principia–se, no Capítulo 1, tratando da evolução história do seguro no mundo e também com atenção especial para o surgimento no Brasil. Também serão apresentados alguns conceitos importantes acerca do tema desenvolvido, assim como será explorada a classificação do contrato de seguro no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, explicando individualmente cada modalidade prevista no Código Civil Brasileiro. No Capítulo 2, tratando da apólice de seguro como um…

1 CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ICMS - ALMIR JOSÉ GORGES SUMÁRIO ASSUNTO Regulamento do ICMS como fonte principal de pesquisa Roteiro de pesquisa do tratamento tributário Últimas alterações no Regulamento do ICMS-SC e outras normas – síntese Documentação eletrônica: 01. Envio de arquivo atrasado da EFD x Multa: 02. Captura automática de NF-e no sistema da SEF: 03. CT-e. Quem deve escriturá-lo nos livros Fiscais: 04. SIMEI x ICMS. Ter ou não CCICMS. Usar ou não NF-e: ECF e PAF-ECF: 01

também no espaço, pois depende da legislação de cada país a maior ou menor abrangência das atividades definidas como serviços públicos; 4. Não se pode dizer, dentre os conceitos mais amplos ou mais restritos, que um seja mais correto que o outro; pode-se graduar, de forma decrescente, os vários conceitos: os que incluem todas as atividades do Estado (legislação, jurisdição e execução); os que só consideram as atividades administrativas, excluindo jurisdição e legislação, sem distinguir o…

uma empresa de engenharia consultiva por intermédio de uma ferramenta própria denominada SIGE - Sistema Integrado de Gestão, composto de quinze processos interligados que atendem tanto as normas de referência como a programas como o PNQ - Prêmio Nacional da Qualidade e outros baseados no PMI® - Project Management Institute, numa organização de engenharia de projetos, na identificação dos principais aspectos técnicos e comportamentais vividos no processo de desenvolvimento e certificação tríplice

Ambiental na Constituição Federal de 1988. 5. Fontes de Direito Ambiental. 6. O Desenvolvimento Sustentável. 7. Bens Ambientais. 7.1. Classificação: Bens Públicos, Privados e Difusos. 7.2. A Natureza do Bem Ambiental. 8. Sistema Nacional do Meio Ambiente – Política Nacional do Meio Ambiente. 9. Responsabilidade Civil em Direito Ambiental. 9.1. Responsabilidade Civil Objetiva pelos Danos Ambientais. 9.2. Responsabilidade Solidária da Administração por Danos ao Meio Ambiente. 9.3.…

limitar a atuação do Fisco, no que concerne à agressão ao patrimônio da Sociedade Civil. Portanto, para facilitar a compreensão da presente pesquisa, principia–se, no seu Capítulo 1, onde se fará uma abordagem do Sistema Tributário Nacional, traçando suas linhas fundamentais, a competência tributária, bem como, as limitações do poder de tributar, além dos princípios constitucionais tributários. No Segundo Capítulo, limitar-se-á aos fatores que se…

trechos de textos referenciais, conceitos de dicionários, exemplos e sugestões, para lhe apresentar novas visões sobre o tema abordado no texto básico. Sintetizando e enriquecendo nossas informações abc Espaço para você, aluno, fazer uma síntese dos textos e enriquecê-los com sua contribuição pessoal. 5 Sugestão de leituras, filmes, sites e pesquisas Aprofundamento das discussões. Praticando Atividades sugeridas, no decorrer das leituras, com o objetivo pedagógico de…

principio da menor onerosidade ao devedor deve ser aplicado harmonicamente com o principio da efetividade da execução. Há, porém, um limite ao principio da menor onerosidade, cuja incidência não pode servir de amparo a calotes de maus pagadores. Em síntese, Elpídio Donizete argumenta que “é preciso distinguir entre o devedor infeliz e de boa-fé, que vai ao desastre patrimonial em razão de involuntárias circunstâncias da via, e o caloteiro chicanista, que se vale das formas do processo…

discurso nacionalista, que encarava as empresas estrangeiras como exploradoras e não como parceiras do Brasil. Com a subida de Getúlio Vargas ao poder em 1930, essa dualidade foi reforçada. Temas como a exploração do ferro e do petróleo por indústrias nacionais passaram a ser bandeiras de luta de grupos que viam como inaceitável a participação estrangeira na gerência das indústrias de base. A partir de 1930, no início do período Vargas, começou o debate sobre a intervenção do…