Apostila atualiza o Abril 2015

CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ICMS - ALMIR JOSÉ GORGES

ICMS–SC
CURSO DE CAPACITAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO
Gorges & Steinheuser Cursos

Ministrante: Almir José Gorges
WWW.DICIONARIODOICMS.COM.BR
Mário Quintana
POEMINHA DO CONTRA
Todos estes que aí estão
Atravancando o meu caminho,
Eles passarão.
Eu passarinho!

24/abril/2015

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CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ICMS - ALMIR JOSÉ GORGES

SUMÁRIO
ASSUNTO
Regulamento do ICMS como fonte principal de pesquisa
Roteiro de pesquisa do tratamento tributário
Últimas alterações no Regulamento do ICMS-SC e outras normas – síntese
Documentação eletrônica:
01. Envio de arquivo atrasado da EFD x Multa:
02. Captura automática de NF-e no sistema da SEF:
03. CT-e. Quem deve escriturá-lo nos livros Fiscais:
04. SIMEI x ICMS. Ter ou não CCICMS. Usar ou não NF-e:
ECF e PAF-ECF:
01. Atualização obrigatória do PAF-ECF:
Transferência de Crédito Acumulado x Exercício encerrado:
Transportadores. Questões práticas:
01. TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE CARGAS DE SC x OPÇÕES TRIBUTÁRIAS
02. Transportador. Pró-Cargas em conjunto com outra atividade
03. Transporte subcontratado x Crédito sobre óleo diesel
04. Transporte realizado por Filial para a Matriz x Fato gerador
05. Transportadora de outra UF x Opção pelo Pró-cargas
Substituição Tributária. Questões práticas
01. ST recolhida em GNRE pelo fornecedor de outra UF x Débitos pendentes no aplicativo S@T
02. Substituição tributária. Venda para outras UF. Como pesquisar obrigação de reter e recolher o ICMS-ST
03. Substituição tributária. Mercadoria com redução mas cuja NCM foi alterada na TIPI e não no RICMS
04. Substituição Tributária. Base de cálculo para ressarcimento parcial na revenda para Simples Nacional em SC
05. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. IMPORTAÇÃO POR SIMPLES NACIONAL
06. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. MEI – MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
07. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. TRANSFERÊNCIAS INTERNAS x CÁLCULO DA ST
08. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. TINTAS PARA CABELOS X DESTINATÁRIO INDÚSTRIA
09. Como