Contrato de seguro - negativa de pagamento das seguradoras

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

CONTRATO DE SEGURO: NEGATIVAS DE PAGAMENTO
DAS SEGURADORAS

JESSICA MUELLER PINOTTI

Itajaí [SC], Junho de 2010

i

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

CONTRATO DE SEGURO: NEGATIVAS DE PAGAMENTO
DASSEGURADORAS

JESSICA MUELLER PINOTTI

Monografia submetida à Universidade
do Vale do Itajaí – UNIVALI, como
requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Esp. Eduardo Erivelton Campos

Itajaí [SC], Junho de 2010

ii

AGRADECIMENTO
Ao meu amado pai, que é meu exemplo de vida,
como pessoa e como profissional.
A minha mãe, que infelizmente nãopoderá
participar deste momento.
E a minha família e amigos especiais, que sempre
estão juntos comigo!
Eu amo vocês! Do fundo do meu coração!

iii

DEDICATÓRIA
Dedico essa conquista ao meu pai, meu tudo.
Também aos amigos que conquistei ao longo
dessa grande jornada e aos professores que
contribuíram para a obtenção de todo o
conhecimento adquirido ao longo desse curso.

ivTERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo
aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o
Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí [SC], Junho de 2010

Jessica Mueller Pinotti
Graduando v

PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale
do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduanda Jessica Mueller Pinotti, sob o título
Contrato de Seguro: Negativas de Pagamento das Seguradoras, foi submetida em
07/06/2010 à banca examinadora composta pelos seguintes professores: MSc.
Emerson de Morais Granado e Esp. Eduardo EriveltonCampos, e aprovada com
a nota 10,00.

Itajaí [SC], Junho de 2010

Professor Esp. Eduardo Erivelton Campos
Orientador e Presidente da Banca

Professor MSc. Antônio Augusto Lapa
Coordenação da Monografia

vi

SUMÁRIO
RESUMO ......................................................................................... VIII
INTRODUÇÃO................................................................................... 1
CAPÍTULO 1 ...................................................................................... 3
CONTRATO DE SEGURO - GENERALIDADES ............................... 3
1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA .................................................................................3
1.1.1 SEGURO NOBRASIL..........................................................................................9
1.2 CONCEITOS.....................................................................................................9
1.2.1 DIREITO DO SEGURO .........................................................................................9
1.2.2 CONTRATO DE SEGURO .....................................................................................9
1.3CLASSIFICAÇÃO...........................................................................................11
1.3.1 BILATERAL OU SINALAGMÁTICO .......................................................................11
1.3.2 ONEROSO ......................................................................................................12
1.3.3 COMUTATIVO / ALEATÓRIO..............................................................................13
1.3.4 CONSENSUAL .................................................................................................14
1.3.5 NOMINADO .....................................................................................................15
1.3.6 DE ADESÃO ....................................................................................................15
1.3.7 DE BOA-FÉ...
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