Resumo Da Lei 9 795

Graduação em Direito) Universidade Anhanguera – UNIDERP – Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. RESUMO O presente trabalho de pesquisa tem por objeto a RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES POR ATOS PRATICADOS POR ANTIGOS INTERINOS, através de uma análise dA responsabilidade civil NO DIREITO BRASILEIRO, da natureza jurídica e particularidades do serviço notarial e registral frente à lei 8935/94, da doutrina e jurisprudência sobre a questão, além da interpretação…

garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização políticosocial de uma comunidade. Neste sentido o constitucionalismo moderno representa uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos”. (J.J. Gomes Canotilho) 6 RESUMO SILVESTRE, Marco Aurélio de Oliveira. A Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos. 2012. 101f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Programa de Pós Graduação em Direito, Pouso…

OFICIAL do Estado de Mato Grosso ANO CXXIV - CUIABÁ Terça Feira, 27 de Janeiro de 2015 Nº 26464 PODER EXECUTIVO V - contingenciamento e indisponibilização pela Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN dos recursos orçamentários consignados na Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014 (LOA 2015) para o fim do restabelecimento do equilíbrio financeiro das contas públicas, conforme dispõe o art. 2º do Decreto n° 04, de 02 de janeiro de 2015. PODER EXECUTIVO DECRETO…

desenvolvimento do Mestrado, e a todos aqueles que, de alguma forma contribuíram à minha pesquisa: muito obrigada! iii Conheça todas as teorias, Domine todas as técnicas, Mas ao tocar uma alma humana, Seja apenas outra alma humana. Carl Gustav Jung iv RESUMO Os organismos reguladores da Contabilidade ao optarem por um usuário-alvo da informação contábil, na atualidade, tem dado ênfase aos investidores. As normas contábeis visam, em teoria, a geração de informações que sejam úteis…

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO DECRETO‑LEI No 5.452, DE 1o DE MAIO DE 1943 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. c Publicado no DOU de 9-8-1943. O art. 180 citado refere-se à CF/1937. Arts. 5o, XIII, 6o, 7o, XXVII, XXXIV, e 193 da CF. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: c c Art. 1o Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este Decreto‑Lei acompanha, com as alterações por ela…

_______________________________________________ 1. Assistente social. Mestranda da PPGDR-UNISC/RS. E-mail: Raquel.steyer@gmail.com _________________________________________________________________________________________________________________ Resumo Este artigo aborda um novo cenário na formação dos trabalhadores de saúde do município de Rio Pardo - RS, através do NUMESC – Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva. É através da sua representação que desencadeiam ações como…

“máquinas e motores”; “obras de pedra e semelhantes”; “outros produtos de origem animal”; “papel e celulose”; “produtos metalúrgicos”; “produtos minerais”; “produtos químicos”;; “veículos automotores e suas partes”. 8 PARTE 1 INTRODUÇÃO 9 LOCALIZAÇÃO / POPULAÇÃO / PRINCIPAIS CIDADES O Chile ocupa uma área de 756.542 de Km² e está situado na parte meridional da América do Sul, fazendo fronteira com Argentina, Bolívia e Peru. Figura 1 – Mapa geográfico do Chile…

balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis consolidadas A administração da Instituição é responsável pela elaboração e adequada apresentação…

ameaçados de extinção. 2. METODOLOGIA 2.1 Bioma Mata Atlântica A Figura 1 apresenta a extensão do Bioma Mata Atlântica, conforme determinado pela Lei Federal 11428/2006 e pelo Decreto 6660/2008 que passou a reger as atualizações deste Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica. Figura 1 – Extensão do Bioma Mata Atlântica conforme Lei Federal 11428/2006, Decreto 6660/2008. Observa-se, portanto, que o referido bioma inclui diferentes fitofisionomias, as quais foram…

Óleo, Lgn, Condensado e Gás Natural (Mil Boed) Custo Unitário de Extração Internacional (Us$/Bbl) Reservas Provadas Projetos Patrocinados pela Petrobras Lista das Principais Siglas Lucro Líquido por Segmento (R$ Milhões) Plano Anual de Negócios 2012 Resumo Econômico-Financeiro Composição do Ebtida Principais Indicadores Econômicos Consolidados Investimentos Desempenho das Ações (Mercado de Capitais) Quadro Resultado Financeiro Líquido Demonstração Consolidada do Resultado por Área de…