Resumo Da Lei 9 795

instrumento normativo. 3. CONCEITUAÇÃO 3.1 Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT Associação privada sem fins lucrativos responsável pela elaboração das normas no Brasil. 3.2 Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Autarquia criada pela Lei 9.427 de 26/12/1996 com a finalidade de regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, de acordo com a legislação e em conformidade com as diretrizes e as políticas do governo federal.…

Resumo de Direito Processual do Trabalho Assunto: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO P/ ANALISTA JUDICIÁRIO Autor: www.e-book-gratuito.Blogspot.com CONCURSO DE ANALISTA JUDICIÁRIO MATÉRIA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS CONCEITOS DE PROCESSO E PROCEDIMENTO. a) Conceito de processo: é o meio utilizado pelo Estado para prestar a tutela jurisdicional pretendida pela parte. A ação é o direito de…

Projeto Final II. Banca: Profº. Silvio Luiz de Mello Junqueira, Dr. Sc. Departamento Acadêmico de Mecânica, UTFPR. Profª. Vanessa Ishikawa Rasoto, Dr. Sc. Departamento Acadêmico de Gestão e Economia, UTFPR. Curitiba, 02 de julho de 2007. i RESUMO A adoção do biodiesel como combustível no Brasil e a necessidade de se viabilizar a cadeia produtiva hoje são fatos consumados. Verifica-se a existência de grande quantidade de rejeito gorduroso nos abatedouros e frigoríficos do Brasil, o…

relacionadas Contas a receber - terceiros Estoques Ativo biológico Impostos e contribuições sociais a recuperar Outros ativos Nota 5 6 7 8 9 2012 15.479 114.798 441 63.661 31.371 41.369 16.060 283.179 Não circulante Adiantamento a fornecedores Impostos e contribuições sociais a recuperar Depósitos vinculados Investimentos Imobilizado Intangível Diferido 10 9 11 12 13 14 30.350 2.101 169 1.726.056 112.686 45 1.499 1.872.906 2011 20.326 75.891 1.981 108.067 10.055 32.788 14.224 263.332…

para todas as horas. E a todos os professores, que me ajudaram a concluir este curso. 6 Pode-se viver no mundo uma vida magnífica. Quando sabemos trabalhar e amar. Trabalhar pelo que se ama e amar aquilo que se trabalha. Tolstoi 7 RESUMO CALAZANS, Thyago A. Plano de Negócios para a implantação da Papelaria Exclusive na Grande Florianópolis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) – Universidade do Vale do Itajaí, Biguaçu, 2007. O presente…

1. Direito A d m i n i s t r a t i v o - Brasil. 2. S e r v i ç o p ú b l i c o - B r a s i l , I. T í t u l o . CDD: 345.81 S DlRt I r o s RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fome. A v utorais (Lei n« 9 . 6 1 0 / 1 9 9 8 ) é c r i m e (art 1 8 4 do C6d«go Penal} D e o ô s i t o legal na Biblioteca Nacional, c o n f o r ZO/12/1007 seu p r o f e s s o r : respelte-u: n â o faça cópia ilegal. I m p e t u s i n f o r m a q u e q u a i s q u e r…

7 2.2 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 7 2.3 CONCEITOS DE TRIBUTOS 7 2.3.1 Tipos de Tributos 8 2.3.2 Imposto 9 2.3.3 Taxas 10 2.3.4 Contribuições de melhoria 11 2.3.5 Contribuições Especiais 11 2.3.6 Contribuições sociais 12 2.4 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 13 2.4.1 Da Legalidade 13 2.4.2 Da Isonomia Tributária 14 2.4.3 Da Irretroatividade Tributária 14 2.4.4 Da Anterioridade 15 2.4.5 Da reserva de lei para renúncia fiscal 16 2.5 FATO GERADOR DO TRIBUTO 16 2.6 Base de cálculo 17 2.7…

pelos ensinamentos transmitidos a nós. Em especial, aos nossos orientadores Professor Walter Klienchen Dalari e Professor Ms. Alexandre Hideo Sassaki, que estiveram sempre presentes nos auxiliando com muita compreensão, paciência e dedicação. RESUMO O presente plano de negócio tem como objetivo demonstrar a viabilidade da abertura de uma loja varejista no ramo de confecções feminina. O empreendimento será localizado no principal shopping center da cidade de Presidente Prudente/SP,…

CÂMARA DOS DEPUTADOS Centro de Documentação e Informação DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação vigente. Parágrafo único. Continuam em vigor as disposições legais transitórias

Setembro/2008 e a indemnização for de € 15.500,00 devemos considerar, para efeitos do limite fiscal para esta situação, os últimos 12 meses de serviço, pelo que temos: 3 meses a 780 (Out/07 a Dez/07), 9 meses a 800 (Jan/08 a Set/08); (780x3 + 800x9) / 12 = 795,00 (média dos últimos 12 meses); 795 x 11 anos x 1,5 = 13.117,50. 15.500 – 13.117,50 = 2.382,50 (valor sujeito a tributação, a englobar na cat.A) Parte final do nº4► Se reatar a ligação nos 24 meses seguintes, deverá…