Resumo Da Lei 9 795

uso de explosivos na escavação de túneis: Implementação do dimensionamento de diagramas de fogo em folhas de cálculo ii O uso de explosivos na escavação de túneis: Implementação do dimensionamento de diagramas de fogo em folhas de cálculo RESUMO Esta dissertação faz uma ligação entre o domínio dos explosivos, tradicionalmente pertencente à escola de Minas, com o ramo da geotecnia, pertencente à escola de Civil. O documento é apresentado no âmbito da unidade curricular…

CONFLITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: PROTEÇÃO À PRIVACIDADE, À INTIMIDADE E À HONRA DO EMPREGADO Marco Tulio Tomaz de Matos Bacharel em Direito pela UFS RESUMO O presente artigo busca analisar os conflitos entre os direitos fundamentais do empregador à livre iniciativa e à propriedade privada e o direito fundamental do empregado de proteção à intimidade, à privacidade e à honra, demonstrando que os direitos fundamentais, por seu caráter…

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar. O Projeto de Código de Processo Penal Militar, que tenho a honra de submeter à elevada apreciação de Vossas Excelências, está moldado no Anteprojeto elaborado por uma Comissão, que, indicada pelo Egrégio Superior Tribunal Militar, ficou, pela Portaria n o 90-B, de 11 de maio de…

...........................................................................5 II - A Fazenda Pública em juízo...................................................................................9 1. Generalidades e conceitos ......................................................................................9 2. A Fazenda Pública em juízo na condição de demandante....................................12 3. Do juízo competente .........................................................................

DECRETO-LEI N. 5.452, DE 1.º DE MAIO DE 1943 (*) Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta: • O art. 180 citado é da CF de 1937. A vigente Constituição diz competir à União, privativamente, legislar sobre direito processual do trabalho. Art. 1.º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este Decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação…

em Ciências Sociais (Unicamp) Bacharel em Adm. Pública (Unesp) Mestra em Sociologia (Unesp) cris_f01@hotmail.com Raphael Silveiras Bacharel/Licenciado em Ciências Sociais (Unicamp) Mestrando em Sociologia (Unicamp) rapha.phh@hotmail.com Resumo Este ensaio traz uma reflexão sobre o trabalho docente e as condições de ensino/ aprendizado existentes na escola, considerando a influência dos fatores externos à sala de aula, tais como a situação socioeconômica dos alunos, as…

DEVIDAS CORREÇÕES. ÍNDICE ÍNDICE 1 APRESENTAÇÃO 6 Capítulo I - ORIENTAÇÕES GERAIS 7 1 - O QUE É GFIP 7 1.1 – O conceito de GFIP para o FGTS e para a Previdência Social 8 1.2 – Retificação de informações 9 2 - QUEM DEVE RECOLHER E INFORMAR 9 3 - QUEM NÃO DEVE RECOLHER E INFORMAR 10 4 - O QUE DEVE SER INFORMADO 10 5 – AUSÊNCIA DE FATO GERADOR (SEM MOVIMENTO) 10 6 - PRAZO PARA ENTREGAR E RECOLHER 12 6.1 - Prazo de recolhimento ao FGTS 12 …

Scholar". The Scandinavian Journal of Economics.. 94(1), pp.7-17, 1992. COASE, R.H. "The Institutional Structure of Production". Review.. 82(4), pp.713-719, Setembro/1992. The American Economic (Conferência Nobel proferida em Estocolmo, Suécia, em 9 de Dezembro de 1991). COASE, R.H. "The Nature of The Firm" in Readings in Price Theory., pp.331-351. American Economic Association, 1952. COASE, R.H. "The Problem of Social Cost". The Journal of Law and Economics. Volume III,…

ANTÔNIO PEREIRA DA CRUZ APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.232/05 EM FACE DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Palmas-TO 2012 ANTÔNIO PEREIRA DA CRUZ APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.232/05 EM FACE DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientadora: Prof.(a) Esp. Madruga Ribeiro Gonçalves …

........... III Agradecimentos ..................................................................................................... I Índice de Figuras e Tabelas ................................................................................ IV Resumo ............................................................................................................... VI Abstract .............................................................................................................. VII…