Resumo Da Lei 9 394

CDU 364(81)(01) PUCSP PPGPS/UFES PUCRS © copyright 2010by PPGPS/UFES 1ª Edição 2010 Fica autorizada a reprodução parcial ou integral, a citação, e o compartilhamento sem fins comerciais, desde que citada a fonte nos termos da Lei 9.610, de 1998. • 2010 • Compiladores RAMO 1: ASSISTÊNCIA SOCIAL Eixo: Controle Social Maria Beatriz Lima Herkenhoff Aniele Zanardo Pinholato Graduanda em Serviço Social/UFES Camila Falçoni Specimille Graduanda em Serviço Social/UFES

e estímulo, em especial a Carol. ROMERO, F. N. Efeito da luz solar e fontes artificiais no tratamento fotoquímico de efluente da indústria do petróleo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso – Universidade Estadual de Londrina. RESUMO Vários tipos de tratamento de efluentes industriais são desenvolvidos e aperfeiçoados, com a finalidade de atenuar a poluição causada pelo lançamento de águas residuárias industriais em corpos d’água receptores. O…

SEMANA 1 - ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA * Inquérito Policial; Formas de cognição; notícia de crime direcionada a autoridade; requerimento do ofendido. Termo circunstanciado (art. 69 da Lei 9.099/95). * A petição inicial: Conceito, elementos e requisitos, aspectos formais da petição. A petição inicial nos procedimentos sumaríssimo, sumário e ordinário, nos dolosos contra a vida. A petição inicial na queixa-crime e a procuração, requisitos. * Peças defensivas – Resposta Preliminar Obrigatória

Ochoa-Vigo * Ana Emilia Pace** Lídia Aparecida Rossi*** Miyeko Hayashida**** Ochoa-Vigo K, Pace AE, Rossi LA, Hayashida M. Avaliação da qualidade processo de enfermagem. Rev Esc Enferm USP 2001; 35(4): 390-8. das anotações de enfermagem embasadas no RESUMO Estudo retrospectivo no qual foram analisadas as anotações de enfermagem em uma Unidade Especializada que desenvolve o cuidado ao paciente embasado no Processo de Enfermagem. Os dados foram coletados em dois prontuários,…

Controle de infecção hospitalar: histórico e papel do estado1 Control of hospital infection: description and paper of the state Control de la infección del hospital: descripción y papel del estado Rosangela de OliveiraI, Sônia Ayako Tao MaruyamaII RESUMO As Infecções Hospitalares - IH são complicações relacionadas à assistência à saúde e se constituem na principal causa de morbidade e mortalidade hospitalar, gerando prejuízos aos usuários, à comunidade e ao Estado. Nessa…

APONTAMENTOS PARA UMA RELEITURA DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DE KELSEN Cláudio de Oliveira Santos Colnago1 RESUMO: o presente estudo aborda a teoria da interpretação de Hans Kelsen, buscando fazer uma leitura fiel das concepções deste teórico do Direito, dentre elas a indeterminação da norma jurídica, o binômio “interpretação autêntica” e “interpretação não-autêntica” e a formulação da moldura como significados possíveis da norma. A partir da exposição sobre Kelsen, busca uma releitura da

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ESTUPRO NA UNIÃO ESTÁVEL TAILSON PIRES COSTA* THAÍS DIÓGENES** RESUMO Em nossa pesquisa, o principal intuito foi encontrar uma resposta para a questão da possibilidade ou não de ocorrer o estupro marital na União Estável. A resposta foi difícil de ser dada, uma vez que há uma grande divergência de opinião acerca da possibilidade de o marido figurar como agente no crime de estupro contra a sua mulher e, no que se trata da União Estável, não há…

dívida apenas na parte resgatada. Se A é credor de B em 100 reais e B, em outra obrigação, é credor de A em 100 reais, as obrigações se extinguem pela compensação. Espécies de Compensação 1. Compensação Legal Atua automaticamente por força de lei, independentemente da manifestação da vontade dos interessados. 2. Compensação Convencional Decorre da manifestação da vontade das partes, declarando o desejo de verem extintas suas obrigações recíprocas. O CCB preferiu o…

transpõem meus caminhos; Aos meus pais pela confiança; A UFOP e toda a coordenação do curso de Administração; A NOME DO ORIENTADOR (A) por todo o carinho de orientar e ensinar durante a elaboração deste trabalho; RESUMO A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE na bunge alimentos: UM ESTUDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CADEIA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL em contagem O estudo das cadeias de produção está relacionado à organização do sistema…

ENSINO MÉDIO INTEGRADO: LIMITES, ANSEIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL Ubiratan Augusto Domingues Batista1 -UFPR Agência Financiadora: CAPES Resumo: O presente trabalho trata-se do recorte de uma dissertação de mestrado, o qual teve como objetivo central identificar os reflexos do documento base da Secretaria da Educação do Estado do Paraná SEED/PR no contexto educacional, apontando seus avanços e limites diante do cenário dual vivenciado pela educação. Para obter…