Resumo Da Lei 9 394

pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, segundo as Grandes Regiões, as Unidades da Federação e a classificação das entidades sem fins lucrativos - Brasil - 2010 9 - Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, segundo as Unidades da Federação, a classificação das entidades sem fins lucrativos e as…

nosso escritório. 5 RESUMO O presente estudo visa analisar a aplicação de penas alternativas à prisão e medidas despenalizadoras antes do recebimento da denúncia nos crimes tributários. A maioria dos doutrinadores penais e membros do Poder Executivo defendem uma maior aplicação das penas não-privativas de liberdade nos crimes de médio potencial ofensivo. A tendência do direito penal mínimo, que objetiva a despenalização de alguns crimes, fundamentado nas Leis nº 9.099/95…

NOVE DE JULHO - UNINOVE, SÃO PAULO - SP - BRASIL; 4.FACULDADE DOM BOSCO, PIRACICABA - SP - BRASIL. Produtores e o Perfil da Oferta de Produtos Orgânicos no Brasil: Um Estudo Exploratório Grupo de Pesquisa: ECONOMIA E GESTÃO DO AGRONEGÓCIO RESUMO OS PRODUTOS ORGÂNICOS, TEMA DESTE ESTUDO, BUSCAM UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, POIS NÃO USAM AGROTÓXICOS E SÃO OBTIDOS EM SISTEMAS SUSTENTÁVEIS, POIS MANTÊM OS RECURSOS NATURAIS E A FERTILIDADE DO SOLO. PARA UM

b) A confissão extra judicial, feita verbalmente à parte ou quem a represente, tem a mesma eficácia probatória da judicial. R. Errado. Pois nem sempre ela terá a condão de possuir a mesma eficácia probatória, tendo em vista que em alguns casos a lei exige prova literal. (Art. 353, parágrafo único, CPC). c) A confissão é, de regra, indivisível, não podendo a parte, que a quiser invocar como prova, aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe for desfavorável. R.…

Interoperabilidade: atributos do software que evidenciam sua capacidade de interagir com sistemas especificados. 4.4. Conformidade: atributos do software que fazem com que ele esteja de acordo com as normas, convenções ou regulamentações previstas em leis e descrições similares, relacionadas à aplicação. 4.5. Segurança de acesso: atributos do software que evidenciam sua capacidade de evitar o acesso não autorizado, acidental ou deliberado, a programas e dados. Os requisitos não…

MARANHÃO ENTRE 1995 E 2010: PERFORMANCE DAS RECEITAS CORRENTES Relatório final 2013 apresentado ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC, Universidade Federal do Maranhão. São Luís, Ma 2013 da RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a situação fiscal do Estado do Maranhão entre 1995 e 2010, tendo como parâmetro as Receitas Correntes. Nelas perceberemos que houve uma grande entrada de recursos financeiros…

PÚBLICAS: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO Orientadora: Stela Maris Bretas Souza Orientanda: Poliane Ester Silva RESUMO O objetivo deste trabalho foi investigar sobre a autodeclaração de crianças negras em escolas públicas. Nesse sentido, procurou-se destacar o contexto histórico, os desafios enfrentados pelos negros/as na sociedade brasileira e políticas de ações afirmativas, em especial a implementação da Lei 10. 639/2003, que torna obrigatório o ensino da História da África e dos africanos no…

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em Administração em Enfermagem. Professora da Universidade Estácio de Sá. 3 Enfermeira do Hospital Ipanema no Rio de Janeiro - RJ. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UERJ. RESUMO: Ao gerenciar unidades hospitalares e o cuidado ao cliente são encontradas dificuldades na liderança desse trabalho. Para identificar formas de liderança analisou-se a dimensão imaginativa da equipe de enfermagem sobre o…

levantamento das orientações jurisprudenciais, súmulas, provimentos e outras tantas normas e informações sobre cálculos de liquidação, suas atualizações e amortizações. Os comandos judiciais são variados, dada a divergência de interpretação das leis, e a liquidação, forçosamente, há de ser diferenciada em razão do que foi decidido em cada julgado, impedindo que haja uma “padronização” geral de procedimentos, o que faz sobressair o caráter de “orientação” do manual, que encerra o…

Sociedades ão Personificadas _____________________________________________________________________________________ SOCIEDADES ÃO PERSO IFICADAS Leonardo Gomes de Aquino1 RESUMO: Celebram contrato de sociedade as pessoas que, reciprocamente, se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, podendo a atividade restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados. Dessa maneira, o Código Civil…