Resumo Da Lei 9 279 96

EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA DO DO FORUM CENTRAL DA CAPITAL PROCESSO Nº 100.09.324004-9 INVENTÁRIO - EDSON BENVENUTI MARGARETH DA SILVA DURAIS, brasileira, do lar, divorciada, portadora de cédula de identidade RG º 12.510.455 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 037.714.788-28, residente e domiciliada nesta Capital do Estado de São Paulo à Rua Marcos Pereira, nº 125, apartamento 43, Vila Suzana, Morumbi, por seus advogados e…

edição: 27-12-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 125.742.001.002 portugues_esquematizado_p_001_028.indd 4 14/02/2012 19:59:53 Dedico este livro aos meus caros alunos — que, com suas indagações, me ajudaram a aprimorar…

ADMINISTRAÇÃO ALEX DA SILVA AZEVEDO 40252 FABIO PRADO DE MEDEIROS 31259 JESSICA SOARES DE OLIVEIRA 30488 RAFAEL FERNANDO DA SILVA MOURA 30273 RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL: COM ENFÂSE EM PESSOAS COM DEFICIENCIA São Paulo 2012/ 6º semestre RESUMO Este conteúdo estuda o processo de recrutamento e seleção de pessoas com deficiências, introduzindo-se pelo conceito de recrutamento e seleção de pessoal e a importância que há na inclusão de portadores com necessidades…

Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de que tratam o art. 155, inciso II, §§ 2º e 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, tem como fatos geradores: II - as prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal; § 2º O ICMS incide sobre: IV - a entrada ou a utilização, conforme o caso,…

……………………………………. 8 2 ASPECTOS FORMAIS E TIPOGRÁFICOS…………………………………….8 2.1 Paginação……………………………………………………………………..8 2.3 Espaçamento………………………………………………………………….8 2.4 Título…………………………………………………………………………...8 2.5 Medidas de formatação do trabalho………………………………………..9 2.6 Siglas, abreviaturas e ilustrações…………………………………………10 3 CITAÇÕES…………………………………………………………………………..10 3.1 Citações Diretas…………………………………………………………….12 3.2 Citações Indiretas………………………....………………………………..13 3.3 Citação de…

SETOR DE MONOGRAFIA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ASPECTOS DESTACADOS DO ART.10 DA LEI N° 9.296/96 RODRIGO Balneário Camboriú (SC), junho de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CCSJ CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ASPECTOS DESTACADOS DO ART.10 DA LEI N° 9.296/96 RODRIGO Monografia submetida à Universidade do Vale do…

79 ACESSIBILIDADE PARA A INCLUSÃO NA ESCOLA: PRINCÍPIOS E PRÁTICAS Solange Lucas Ribeiro* RESUMO — Na contemporaneidade, o conceito de acessibilidade transcende as questões físico-arquitetônicas, contemplando outras dimensões. Este estudo tem por objetivo refletir e analisar as condições de acessibilidade nos espaços das escolas regulares e as possíveis implicações para a inclusão dos estudantes com deficiência física, sensorial e mental. Ressalta, ainda, a relevância das Tecnologias da…

em cuidados paliativos” Autor: Mourinho, Mónica (Enfermeira do Serviço de Medicina 3 do CHBA, Mestranda em Cuidados Paliativos em Enfermagem - Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, Castelo Branco) Email:monicasrasquinho@gmail.com Fevereiro,2013 Resumo: Abstract: Vários estudos têm demonstrado que a Cannabis e os Canabinóides possuem um considerável papel terapêutico no tratamento de sintomatologia associada ao sistema nervoso central. É um conceito relevante para os cuidados…

pesquisa submetido à prof.ª. Alessandra Rodrigues, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Comunicação e Expressão do curso de graduação em Ciências Biológicas e Química da Universidade Federal de Itajubá. ITAJUBÁ-MG 2014 RESUMO Esse projeto de iniciação científica visa relatar se há dificuldades na inserção da disciplina de Biologia no ensino médio público. Tem por objetivo identificar essas possíveis dificuldades por parte do professor e assim buscar…

porque, até hoje, os estudiosos não chegaram a um consenso a seu respeito, existindo diversas maneiras de conhecê-lo (sentido sociológico, sentido jurídico, sentido político). A Constituição é um conjunto de leis que regulamenta todas as outras leis no território nacional. Em resumo, é a lei máxima do nosso país e está acima de todas as outras e que também tem Artigo 296.º Princípios fundamentais Artigo 1.º República Portuguesa Artigo 2.º Estado de direito democrático…