Resumo Alessandro Baratta

RESENHA CRÍTICA DA OBRA POR QUE A CRIMINOLOGIA (E QUAL CRIMINOLOGIA) É IMPORTANTE NO ENSINO JURÍDICO? FLORIANÓPOLIS 2013 RESUMO Na obra “Por que a criminologia (e qual criminologia) é importante no estudo jurídico?”, a autora Vera Regina Pereira de Andrade pretende chamar a atenção da comunidade jurídica sobre a importância do ensino da disciplina de criminologia nos cursos de ciência jurídica. Comenta que mesmo existindo verdadeiros mestres no assunto tal disciplina…

principalmente meu esposo Marco Antonio. Sem vocês eu nada seria! “O amor é o único nexo permanente válido nas relações familiares. Amar e ser amado é um desejo de todos . E também um direito que a sociedade deveria proteger e estimular.” (Knobel, 2012). RESUMO A entrada em vigor da Lei número 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente passou a prever que para as crianças que cometem ato infracional, poderão ser aplicadas as chamadas Medidas Protetivas, enquanto que,…

fizeram parte dessa jornada, que resultou não só na Conclusão do Curso, mas, também, tornou-me uma pessoa melhor. Saibam que cada um foi o tijolo dessa construção, a qual eu não teria conseguido sem vocês. A todos, minhas humildes considerações. RESUMO O tema ressocialização é abrangente em função da ampla gama de fatores e influências. O sistema carcerário é apresentado como uma instituição de controle social para regulamentar a sociedade civil, impondo limites e…

------------------ TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL E TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE Ana Paula Kniess, Fernanda Nones, João Filgueiras Gomes Ramirez, Maria Eduarda Basilio Koenig, Paula Laurenne Jacobsen Valkinir e Rafael Ricardo Godoy Resumo: O presente artigo busca abordar os elementos presentes nas teorias criminológicas da associação diferencial e da subcultura do delinquente, dando ênfase à corrente de pensamento que expõe os mais favorecidos social e economicamente…

principalmente após os dias de provas, bem como por compartilharem o aprendizado jurídico. Finalmente, à meu ilustre orientador Guilherme Zuanazzi, que acompanhou meu trabalho, se mostrando sempre disposto a me ajudar e sanar minhas dúvidas. 5 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo fazer algumas reflexões sobre a evolução histórica da criminologia destacando as posições das escolas clássica, positiva, cientifica e crítica. A finalidade deste estudo é analisar o perfil do…

Adnaldo Dominices Baía Filho CONSIDERAÇÕES SOBRE O MODERNO SABER CRIMINOLÓGICO: do mito do “homem-criminoso” à deslegitimação do direito de punir. Adnaldo Dominices Baía Filho1 RESUMO: O presente artigo tem por escopo, sem a pretensão de esgotar o tema, investigar o processo de evolução experimentado pelo saber criminológico, ou seja, o caminho trilhado por aqueles que, num dado momento, pretendem explicar as “causas” do crime. PALAVRAS CHAVES: Criminologia Positivista, Labeling Approach,

A criminalização do tráfico de mulheres: proteção das mulheres ou reforço da violência de gênero?* Ela Wiecko V. de Castilho** Resumo O conteúdo de 23 decisões judiciais proferidas no período de 2004 a 2008, em casos de tráfico de mulheres para a prostituição (art. 231 do Código Penal) é analisado no contexto teórico da Criminologia Crítica feminista com o objetivo de verificar se os juízes avaliam o fato na perspectiva de gênero, de maneira a não reforçar a discriminação e a…

como vítima da violência sexual e o estupro: da lógica da seletividade à sublógica da honestidade e a seleção das vítimas; 5.2. Impunidade, imunidade e seleção de estupradores: da violência sexual à violência doméstica; Conclusão; Referências. Resumo: O texto aborda, sob o marco teórico da Criminologia desenvolvida com base no paradigma do controle social, particularmente a Criminologia crítica e feminista, o * Abstract: This paper points out, under a theoretical important…

Erika Juliana Dmitruk QUE É O ABOLICIONISMO PENAL? Erika Juliana Dmitruk 1 RESUMO O presente artigo procura investigar a proposta abolicionista do direito penal frente à atual, e, quiçá, constante, crise do sistema prisional brasileiro. A proposta abolicionista defende a extinção do modelo penal de resolução de conflitos e a sua substituição por métodos conciliatórios, preventivos e, havendo necessidade da intervenção estatal, que esta seja feita a partir de outros ramos do…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. Curso De Pós-Graduação Especialização Em Direito Penal e Processo Penal. Junho – 2014. Carlos Nilson Franco do Prado. Justiça Restaurativa E Mediação Penal Em Confronto Com O Sistema De Política Criminal Repressiva. Resumo. A justiça restaurativa tem sido objeto de diversos estudos, com aumento significativo de iniciativas nesse campo, fazendo-se essencial ao aprimoramento do instituto, pesquisar de que maneiras deve ser aplicado atentando-se para as…