Criminologia

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Adnaldo Dominices Baía Filho

CONSIDERAÇÕES SOBRE O MODERNO SABER CRIMINOLÓGICO: do mito do “homem-criminoso” à deslegitimação do direito de punir.
Adnaldo Dominices Baía Filho1

RESUMO: O presente artigo tem por escopo, sem a pretensão de esgotar o tema, investigar o processo de evolução experimentado pelo saber criminológico, ou seja, o caminho trilhado por aqueles que, num dado momento,pretendem explicar as “causas” do crime. PALAVRAS CHAVES: Criminologia Positivista, Labeling Approach, Criminologia Crítica. SUMÁRIO: 1. Introdução 2. O Mito do “Homem-Criminoso” 3. O Impulso Desestruturador do Moderno Sistema Penal 4. A maturação do Labeling Approach: Criminologia Crítica 5. Conclusão.
Atirada para o meio do palco, a violência criminal transforma-se no objeto único daconcentração de todos os projetores disponíveis no teatro. Em cena, apenas ela recebe o banho intenso das luzes. O resto é penumbra, às vezes escuridão absoluta. Surpreendida, ofuscada pelos faróis, sem conhecer o papel a desempenhar, a atriz estrela se contorce canhestramente, salta, uiva, range os dentes e espuma de ódio, na tentativa frustrada de romper o cerco brilhante que a envolve. Cada movimento, pelotragirídiculo de que se reveste, excita enorme atenção do público e, por conseqüência, maior empenho dos donos do espetáculo no sentido de mantê-lo em foco, exclusiva e singularmente - Augusto Thompson.

1. INTRODUÇÃO O estudo do fenômeno criminal, não pode ficar adstrito a simplória verificação da tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade da conduta humana – conceito dogmático de crime nomodelo finalista preconizado por Hans Wezel – na medida em que, ao buscar a separação de “ser” e “dever-ser”, perde-se a noção da amplitude do fenômeno. A distinção entre Dogmática Penal e Criminologia, grosso modo, fulcra-se nas respostas que estas disciplinas podem oferecer para seus investigadores. A Dogmática Penal se ocupa, principalmente, em responder o seguinte questionamento: O que é crime?As respostas vão variar de acordo com as
O autor é Assessor Jurídico na Procuradoria de Justiça do Estado do Maranhão. Especialista em Ciências Penais pela UNIDERP.
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Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas. RECJ. 07.01/10 – ISSN 1808-494X www2.mp.ma.gov.br/ampem/ampem1.asp

Adnaldo Dominices Baía Filho

teorias adotas (bipartida, tripartida, o funcionalismo de Roxin etc.). ACriminologia, por seu turno, objetiva responder por qual razão um indivíduo comete crime, ou seja, o “porque” do crime na sociedade. Aqui, também, as respostas vão depender das teorias adotadas. A proposta que motiva o presente estudo é, justamente, perscrutar cada uma das teorias que norteiam o estudo do crime, do criminoso e do próprio sistema penal, objetivando revelar seus erros, acertos e contradições.2. O MITO DO “HOMEM-CRIMINOSO” Influenciada pelo positivismo naturalista do século das luzes e partindo de pressupostos recolhidos na ideologia da defesa social (princípio do bem e do mal, princípio da legitimidade, princípio da igualdade...), a Criminologia Positivista possui a tarefa de explicação causal do comportamento criminoso. Com efeito, a doutrina mais tradicional costuma a definir acriminologia2 “como um conjunto de conhecimentos, ao qual se atribui ou não caráter científico, cujo objetivo seria o exame causal-explicativo do crime e dos criminosos, de utilidade questionada” (BATISTA, 2004, p.27) Desta forma, o criminólogo positivista, utilizando os métodos de investigação das ciências naturais, almejava encontrar no sujeito que cometeu o desvio, através de caracteresantropológicos, sinais que os diferenciassem dos indivíduos ditos “normais”. Um dos maiores representantes da Criminologia Positivista foi o italiano Cesare Lombroso (1835 – 1909), tendo suas idéias parcialmente inspiradas
Adverte Zaffaroni (2006, p.1, tradução nossa) que “é muito difícil, complicado e discutível fornecer uma definição de criminologia porque como em qualquer outra disciplina, antes de...
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