Resumo Alessandro Baratta

A ressocialização do preso no Brasil suas consequências para a sociedade RESUMO O presente artigo trata de um assunto bastante discutido na atualidade que é a eficácia da pena privativa de liberdade na ressocialização do preso no Brasil, isto porque, a pena restritiva de liberdade entre outras funções visa à ressocialização do preso para que este possa ser reintegrado à sociedade. Contudo, o que se verifica na prática é que as prisões não ressocializam, pelo contrário, acarretam sobre

BUSCA DA IGUALDADE MATERIAL, SOLUÇÕES PARA O FIM DA SELETIVIDADE PENAL Linha de Pesquisa: CRIMINOLOGIA Área: DIREITO PENAL Orientadores: BEATRIZ OLIVEIRA DE PAOLA, MELISSA GONÇALES DOS SANTOS Departamento / Unidade: INESUL/ FANEESP – ARAUCÁRIA 2. RESUMO DO PROJETO O presente projeto para Iniciação Científica/ Orientação de Grupo de Pesquisa é definido pela área do conhecimento do Direito Penal, dentro da linha de pesquisa da Criminologia e tem por escopo a questão criminal, com…

Direito Penal O Princípio da Intervenção Mínima na ótica da Ciência Total do Direito Penal Marcel Gomes de Oliveira Resumo: o presente artigo tem por base um dos princípios fundamentais do Direito Penal em um Estado Democrático de Direito: o princípio da intervenção mínima. Sendo este entendido, em linhas básicas, que o Direito Penal só deve intervir na sociedade quando os demais ramos do direito fracassarem na tutela de determinado bem jurídico. Por isso se fala que o Direito…

Federal e o Estado Democrático de Direito Pesquisa avaliativa sobre Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito, observado os aspectos relevantes. Apresentado em cumprimento às exigências do Curso de Direito BELO HORIZONTE 2011 RESUMO O presente trabalho de pesquisa enseja proporcionar uma visão dos aspectos relevantes da Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito. Esta obra também expõe todas as matérias estudadas no segundo período e como as…

MEDIDAS DE SEGURANÇA: AFRONTA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Stephanie Larisday Souza Luz1 RESUMO: O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre as controvérsias geradas pelo instituto da medida de segurança e sua possível inconstitucionalidade frente ao Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, entende-se que é incoerente a aplicação das medidas de segurança considerando-se que o princípio mister fundamentador do atual ordenamento jurídico é a dignidade da pessoa humana.

............................ 25 REFERÊNCIA ELETRÔNICA .................................................................................. 26 4 A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL MOTIVADA PELOS ANTECEDENTES CRIMINAIS Jefferson Marcel da Silva 1 RESUMO O presente artigo objetiva avaliar os efeitos dos antecedentes criminais que agem como discriminante social e perduram sobre o indivíduo mesmo após o cumprimento da sanção imposta pelo Estado. A pesquisa busca demonstrar que mesmo após…

TEXTO PARA O PROJETO RESUMO A situação das penitenciárias no Brasil encontra-se num estado de calamidade, onde faltam muitas vezes as condições básicas para se tratar da recuperação desses apenados. As cadeias e presídios superlotados em condições sub-humanas, afeta toda a sociedade que recebe os indivíduos que saem desses locais muitas vezes piores do que quando entraram, inclusive com grandes chances de reincidência e quando isso não acontece o “ex detendo” fica estigmatizado,…

Nietzsche e a Psicanálise: o diálogo entre o ressentimento e a criminologia trágica. Elias Chagas Neto Resumo: Propõe-se neste artigo uma análise textual das passagens das obras de Nietzsche nas quais se dedicam importantes considerações sobre a “psicologia” do ressentimento, em prol de uma reflexão filosófica sobre tal disposição psíquica que tanto influenciou os rumos axiológicos e morais de nossa civilização. A eterna batalha agônica ao encontro do eu. No…

E-civitas Revista Científica do Departamento de Ciências Jurídicas, Políticas e Gerenciais do UNI-BH Belo Horizonte, vol. III, n. 1, jul-2010. ISSN: 1984-2716. Disponível em: www.unibh.br/revistas/ecivitas/ e.mail de contato: ecivitas@unibh.br RESUMO O presente artigo trata de um assunto bastante discutido na atualidade que é a ressocialização do preso no Brasil e suas consequências para a sociedade, isto porque, a pena restritiva de liberdade entre outras funções visa à…

que pudesse realizar as atividades acadêmicas! Aos funcionários do CPGD/UFSC pelo auxílio recebido! A todos os amigos e amigas que torceram por mim e que, de alguma forma, trouxeram-me luzes e inspiração para a realização dessa pesquisa! 7 RESUMO Esta dissertação trata do ensino da disciplina “Criminologia” na Formação dos Policiais Militares, com destaque para os Soldados que atuam em Santa Catarina. Fez-se uma breve análise histórica sobre a questão da violência, do crime…