Resumo Alessandro Baratta

durante estágio de pesquisa em julho de 2005, em especial nas pessoas dos Profs. Drs. José Angel Brandariz Garcia, Luz María Puente Aba e Patrícia Faraldo Cabana, pela amizade, solicitude e colaboração. A DEUS, e a todos meus SANTOS protetores. Resumo Souza Neto, Christiano; Rios, Rodrigo Sánchez. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro. Curitiba, 2006. 232 p. Dissertação de Mestrado – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais,…

específico de uma formação social no interior do qual se condensam as contradições entre os vários níveis sociais (económico, político, cultural). Considerar o Estado como referente do político só tem sentido, por conseguinte, quando ele é concebido como "resumo da sociedade", como instância que mantém a unidade e coesão dos vários níveis de uma formação social (POULANTZAS, FOSSAERT). Opõe-se quer a perspectivas normativas quer a orientações uni-lateralmente voltadas para o Estado a…