Jos Joaquim Gomes Canotilho Direito Constitucional

DIR CONSTI
LIVRARIA UNIVERSITÁRIA
LOJA 01 = Pca. Clementino Procopio ao lado do posto da CELB = CENTRO F.322-5241 LOJA 02 =
FACULDADE DIREITO -UEPB FONE. S71=2353
A GRANDE =PB 03 -FAC.DE DIREITO
FONE. 522-1626 A=PB

IONAL
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Todos os exemplares são rubricados pelo autor

JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO
Professor da Faculdade de Direito de Coimbra

DIREITO
CONSTITUCIONAL
6." edição revista
LIVRARIA ALMEDINA COIMBRA • 1993

O livro e o ambiente
A defesa do ambiente é, hoje, uma tarefa de todos os cidadãos. Os pequenos gestos, os pequenos passos, as iniciativas modestas podem ser importantes para a consciencialização dos problemas ecológicos e ambientais. O Autor, a Editora Almedina e a Gráfica de Coimbra assumem aqui a sua cumplicidade — O
Direito Constitucional passa a ser impresso em papel ecológico "amigo do ambiente" totalmente livre de cloro. Execução Gráfica: G.C. - Gráfica de Coimbra, Lda.
Tiragem: 3000 ex.
Novembro, 1993
Depósito Legal N.° 72675/93
Toda a reprodução desta obra, por fotocópia ou por outro qualquer processo, sem prévia autorização escrita dos Autores e do Editor, é ilícita e passível de procedimento judicial contra os infractores.
Reservados todos os direitos para a Língua Portuguesa LIVRARIA ALMEDINA — COIMBRA — PORTUGAL

À memória de meus pais
A memória de meu irmão Mário

NOTA PRÉVIA À 6." EDIÇÃO
O Autor prepara uma nova edição com substanciais alterações de forma e de conteúdo.
Todavia, em virtude de a 5." edição (já com duas reimpressões) se encontrar esgotada, vimonos obrigado a recorrer a uma "edição intercalar". Embora não represente uma refundição substancial relativamente ao texto precedente, ela introduz algumas inovações. Indicaremos, a titulo de exemplo, os desenvolvimentos consagrados ao conceito funcional de norma para efeitos de controlo e ao processo de controlo de normas em desconformidade com regras de direito internacional. Aproveitamos a oportunidade para aditar um índice ideográfico e para eliminar algumas gralhas mais