Resumo Alessandro Baratta

penitenciários que participaram da pesquisa. Agradeço ao meu filho Gilliard, ao meu esposo, aos demais familiares, amigos e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para que se concluísse esse trabalho. Obrigada a todos! Fátima Almeida RESUMO O Sistema Prisional Brasileiro vem se apresentando ao longo dos anos como incapaz de tratar os indivíduos que cumprem pena com o respeito e dignidade que lhes são devidos. Baseado na sua grande influência nos dias atuais, e…

que apoiou minha trajetória nos estudos. Aos meus sempre amigos Mauro, Didier, Silvia, Manoel, Bernardo e tantos outros que colaboraram comigo em pesquisa, em apoio e em carinho. Aos funcionários da Faculdade de Direito, sempre prestimosos RESUMO Este trabalho tem como objeto específico o estudo da Lei nº 7.716/89, sobretudo o artigo 20, relativo às condutas tipificadas como crime de racismo quando praticadas utilizando-se como meio de publicação a Internet. Diante desse…

repulsa ao modelo dogmático funcionalista-sistêmico é uma exigência que, se não atende a convicção de | |alguns críticos da alavanche legislativa penal que vivemos, deve derivar, no mínimo, da coerência para com tal crítica. | |Em resumo: é necessário centrar a atenção no fato de que legislações de matizes como os da Lei 10.792/03 correspondem por um lado a uma | |Política Criminal expansionista, simbólica e equivocada e por outro, a um esquema dogmático pouco…

Nome do componente da Instituição _________________________________________________ Nome do componente da Instituição DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS EPÍGRAFE ABSTRACT RESUMO Pesquisa pautada na observação da substituição da Pena Privativa de Liberdade (PPL), pela Pena Restritiva de Direito (PRD), instituto esse de caráter altamente contemporâneo, uma vez que o equilíbrio em aplicação da pena segue uma linha que

desta monografia. As cadelinhas Summer e Shmoo, que durante minhas incontáveis horas frente ao computador e aos livros, comportaram-se como grandes companheiras, estando, durante todos os dias e noites ao meu lado, em quieto e cúmplice silêncio. RESUMO O objetivo desta pesquisa foi investigar a eficácia da ressocialização do apenado na Casa do Albergado do Estado do Ceará, a partir da perspectiva dos presos que se encontram em regime aberto. A fim de compreender essa eficácia, fiz um…

Escritos Transdisciplinares de Criminologia, Direito e Processo Penal: Homenagem aos Mestres Vera Malaguti e Nilo Batista. Coord. PEDRINHA, Roberta Duboc (obra no prelo). 25 Michel Foucault em livros como Vigiar e Punir, A verdade e as formas jurídicas e Resumo dos Cursos do Collège de France, localiza a emergência do procedimento do exame, entre os séc. XVIII e o séc.XIX, nas sociedades disciplinares, e o entende como uma nova forma de controle social e de produção de poder-saber e da…

facilidades oferecidas. Dedico este trabalho monográfico aos meus pais, pelo apoio e paciência, que foram de suma importância para que pudesse ter êxito na elaboração. “Quem decide pode errar. Quem não decide já errou”. Herbert Von Karajan RESUMO A opção político-criminal do Estado brasileiro, no trato de questões relacionadas com a delinquência praticada por inimputáveis doentes mentais, ainda se reveste de forte matiz de defesa social, principalmente, nos…

positivista. Fortemente influenciados pela doutrina marxista. O processo de criminalização de determinadas condutas se relaciona com a disciplina da mão de obra no interesse do capital e com a contenção dos movimentos sociais (lock out, greve). Alessandro Baratta na Itália Roberto Lira no Brasil Michael Foucault na França O delito depende do modo de produção capitalista. A lei penal, por sua vez, deriva e justifica esse modelo. O Direito não é ciência, é ideologia. O Direito é…

...................................................... __________________ Integrante: Prof. ...................................................... Data de Aprovação ____/_____/_____ 4 DEDICATÓRIA A...... 5 6 RESUMO O tema da violência é cada vez mais freqüente nas publicações periódicas e científicas. A violência cresce assustadoramente e ainda não se reconhece, com precisão, as causas que a antecedem. Esta problemática está …

___________________________________________ Professor Orientador Dr. Alexandre Morais da Rosa ___________________________________________ Me. Leilane Serratine Grubba ___________________________________________ Me. Juliano Keller do Valle RESUMO O presente trabalho trata da questão da proibição de uma planta inócua, tanto a saúde individual como ao normal funcionamento do organismo social, atentando para a experiência humana com a planta em diversos aspectos como: medicinal,…