nova lei que regulamenta os manicomios

INSTITUTO SAPIENS DE PSICOLOGIA
PSICOLOGIA MÉDICA HOSPITALAR, MEDICINA PSICOSSOMÁTICA E
NEUROCIÊNCIA

NOVA LEI QUE REGULAMENTA OS MANICÔMIOS E SUA REGULARIZAÇÃO
SOBRE SAÚDE MENTAL NO BRASIL

CAMPO GRANDE - MS
MARÇO/ 2014

RAFAELA LAZARINI

NOVA LEI QUE REGULAMENTA OS MANICÔMIOS E SUA REGULARIZAÇÃO
SOBRE SAÚDE MENTAL NO BRASIL

Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do grau de Pós-Graduação em Psicologia Médica Hospitalar, Medicina
Psicossomática e Neurociência.

CAMPO GRANDE - MS
MARÇO/ 2014

RAFAELA LAZARINI

NOVA LEI QUE REGULAMENTA OS MANICÔMIOS E SUA REGULARIZAÇÃO
SOBRE SAÚDE MENTAL NO BRASIL

BANCA EXAMINADORA

Orientador
Nome do Professor _________________________________ Data: _____________
De acordo: ___________________________.

Coordenador
Nome do Professor _________________________________ Data: _____________
De acordo: ___________________________.

Professor Convidado
Nome do Professor _________________________________ Data: _____________
De acordo: ___________________________.

CAMPO GRANDE-MS/ INSTITUTO SAPIENS
2014

Agradeço ao todos os Professores que tiveram a disponibilidade e vontade de nós transmitirmos seus conhecimentos, pelo apoio e encorajamento contínuos na pesquisa, aos demais Mestres da casa, pelos conhecimentos transmitidos, e à Diretoria da pós-graduação do
Instituto Sapiens, pelo apoio institucional e pelas facilidades oferecidas.

Dedico este trabalho monográfico aos meus pais, pelo apoio e paciência, que foram de suma importância para que pudesse ter êxito na elaboração.

“Quem decide pode errar. Quem não decide já errou”.
Herbert Von Karajan

RESUMO

A opção político-criminal do Estado brasileiro, no trato de questões relacionadas com a delinquência praticada por inimputáveis doentes mentais, ainda se reveste de forte matiz de defesa social, principalmente, nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do país, é possível perquirir o