Criminologia

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CRIMINOLOGIA

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As duas perguntas fundamentais da criminologia são: Por que alguém delinqüiu? O que fazer para minimizar a delinqüência?

1. Conceito de criminologia:
A criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar que cuida do crime, do infrator, da vítima e do controle social do delito e gera uma informação válida sobre a gênese, a dinâmica e as variáveis do crime, orientandoa sua prevenção e sua repressão.
A partir desse conceito é possível fixar o método, o objeto e a função da criminologia.
Quanto ao método a criminologia é uma ciência e interdisciplinar.
O objeto da criminologia é o delito, a vítima e o controle social do delito.
A função (objetivo) da criminologia é prevenir e orientar a resposta.

1.1. Método:
Método empírico é o mesmo que métodoexperimental, ou seja, aquele que evolui a partir da observação do mundo fenomênico.
O método empírico também pode ser chamado de analítico ou indutivo, ou seja, parte do objeto para chegar à constatação, parte da coisa para chegar à idéia.
Assim, a criminologia não é uma ciência formal, não é uma ciência silogística ou dedutiva.
A criminologia é uma ciência interdisciplinar porque conjuga, noseu conhecimento, outras ciências e disciplinas, tais como a biologia, a psicopatologia, a sociologia, política, etc.

1.2. Objetos:
a) Delito:
O primeiro objeto da criminologia é o delito. Delito não é uma palavra unívoca, ou seja, dependendo da ciência a palavra delito tem uma acepção diferente.
Para o Direito o delito tem um conteúdo formal e dependendo da teoria adotada (bipartida,tripartite, quadripartite), o delito terá um conceito diferente.
Para a filosofia e para a ética tem um conteúdo moral.
A sociologia enxerga o delito como mais um fato social.
Por fim, para a criminologia, o delito é um problema, ou seja, é algo a ser decifrado.
Para a criminologia o delito é um problema social e comunitário com incidência aflitiva (forma de constranger as pessoas naquelacomunidade) e persistência espaço-temporal e que varia conforme a efetividade dos controles sociais formais (polícia, MP, cárcere etc) e informais (família, vizinhança, igreja etc).

b) Criminoso:
b.1)Para os Clássicos:
Para os clássicos o homem nasce bom e o criminoso é aquele que optou pelo mal, embora pudesse e devesse respeitar a lei. Dentro dessa ótica a pessoa tem livre arbítrio para decidir sequer ser bom ou mal. Origem no “Contrato Social” de Rosseau.
b.2)Para os Positivistas:
Para os Positivistas o livre arbítrio é uma verdadeira ilusão. Para eles não existe nada que não seja palpável (superação da metafísica). Livre arbítrio não se demonstra empiricamente, logo, não existe. Não tendo livre arbítrio, determinados indivíduos, portadores de patologia (determinismo biológico),praticavam crimes.
O infrator não possui livre arbítrio, era um prisioneira de sua própria patologia (determinismo biológico) ou de processos causais alheios (determinismo social).
b.3)Para os Correicionalistas:
Para os Correicionalistas o criminoso é um fraco, é um ser inferior, deficiente, inapto ao convívio social, incapaz de dirigir-se por si mesmo – livremente – sua vida, cuja débil vontaderequer uma eficaz e desinteressada intervenção estatal. Visão próxima dos adolescentes infratores.
b.4) Para os Marxistas:
Para os Marxistas o criminoso é vítima do processo econômico de exploração do homem pelo homem. Culpável é a sociedade.

c) Vítima:
c.1) Vítima de ouro:
Desde os primórdios da civilização até a Alta Idade Média.
Numa primeira fase a vítima tinha um papel muito importantena gênese do delito, porque havia a justiça privada, autotutela, pena de talião.
c.2) Período de neutralização do poder da vítima:
Ela deixa de ter o poder de reação ao fato delituoso, que é assumidos pelos poderes públicos. A pena passa a ser uma garantia de ordem coletiva e não vitimaria.
A partir do Código Penal Francês com idéias dominantes do Liberalismo moderno.
c.3) Período de...
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