Direito oab

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ- AESPI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

GUILHERME BENTO SOARES

ANÁLISE DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS E SUA REPERCUSÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO

Teresina - PI 2012 GUILHERME BENTO SOARES

ANÁLISE DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS E SUA REPERCUSÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO

Monografia, apresentada a Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito.

Orientador (a): Prof.ª GILBERTO ALVES FERREIRA

Teresina – PI 2012

GUILHERME BENTO SOARES

ANÁLISE DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS E SUA REPERCUSÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO

Monografia, apresentada como exigência para a obtenção do grau de bacharel em Direito, à banca examinadora da Associação de Ensino Superior do Piauí – AESPI.

Aprovada em ____ / ____ / ____

BANCA EXAMINADORA

_________________________________________________ Nome do (a) orientador (a)

_________________________________________________ Nome do componente da Instituição

_________________________________________________ Nome do componente da Instituição DEDICATÓRIA

AGRADECIMENTOS

EPÍGRAFE

ABSTRACT

RESUMO

Pesquisa pautada na observação da substituição da Pena Privativa de Liberdade (PPL), pela Pena Restritiva de Direito (PRD), instituto esse de caráter altamente contemporâneo, uma vez que o equilíbrio em aplicação da pena segue uma linha que é moldada juridicamente ao longo do tempo, sempre buscando uma retribuição jurídica, pois ao mal do crime se impõe o mal da pena trazendo assim satisfação moral